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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.143 atos · página 37 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Peças Para Ônibus VW Neobus Thuder. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 16/07/...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026
PROCESSO Nº 2.274/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: J F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ/CPF: 56.776.548/0001-82. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, destinados ao atendiment...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
aviso de licença
CONCESSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 08.084.014/0001-42, torna público a concessão da licença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Simplificada (LS), com validade até 25 de junho de 2032, para a Atividade de Estação de Transbordo para Acondicionamento Temporário de Resíduos Sólidos Ur...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Campo Grande
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 90005/2026 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 795 de 02 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de empresa especializad...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
AVISO de prorrogação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 010/2026, anteriormente designada para o dia 02 de julho de 2026, às 08h30, fica PRORROGADA para o ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município Florânia/RN torna público que o Pregão Eletrônico Nº 015/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Florânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91006/2026 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91006/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de materiais elétricos destinados à ma...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020701/2026
Contrato nº 020701/2026- Origem: Concorrência nº 0004/2026- Contratante: Prefeitura Municipal de José da Penha - Contratada(O) ATR Viana Construtora LTDA - CNPJ nº 30.610.589/0001-00: OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma e Manutenção de Escolas Municipais de José da Penha, conforme Projeto Básico anexo aos autos. VALOR TOTAL: R$ 589.900,00 (qui...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/05-2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por ITEM, conforme adiante: OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DIGITAL (DR) E DEMAIS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PERMANENTES, INCLUINDO CAMA HOSPITALA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DLE/2026
O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05-DLE/2026. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de montagem e instalação de placas de gesso para as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN, conforme det...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 06/2026 - Contrato Nº 16/2023. Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data da assinatura: 30/06/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 12/2026 Objeto: Pavimentação Com Drenagem Superficial Na Rua Petrópolis, Município de Nísia Floresta/Rn. O agente de contratação da PMNF torna público que realizará no dia 17 de julho de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objeto: Pavimentação Em Intertravado Na Estrada Timbó-Carcará No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Convênio nº 991757/2025. O agente de contratação da PMNF torna público que realizará no dia 17 de julho de 2026, às 10:00hrs, licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 081/2024. ORIGEM: Concorrência Eletrônica N° 1/2024-0002; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J & P Materiais de Construção LTDA/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 081/2024, por mais 180(sento e oitenta) dias, com início em 18 d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 078/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 8/2026-0029; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: LC EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 27.833.672/0001-34; OBJETO: Contratação do Show Artístico Musical do Cantor JOSÉ AUGUSTO (LC EDIÇÕES MUSICAIS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUL...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica SRP Nº 1/2026-0008 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 22/07/2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica - SRP N° 1/2026-0008, tipo menor preço e empreitada por preço unitário, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 074/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 8/2026-0025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: SD Produções e Eventos LTDA/CNPJ: 28.214.459/0001-07; OBJETO: Contratação do Show Artístico Musical da banda SEU DESEJO YARA TCHÊ E Alessandro (SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERM...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
RESULTADO de JULGAMENTO
Dispensa de Licitação nº 7/2026-004 (LN Nº 14.133/21, C/C A Resolução nº 028/2020-TCE/RN); Em atendimento ao art. 72, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21 e no uso das minhas atribuições legais enquanto Prefeita do Município de Pau dos Ferros/RN, AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 7/2026-0041, que tem como objeto Processo de despesa, para aquisição dos itens fracassados n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2026 Processo Administrativo 762/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos e injetáveis, sujeitos a controle especial da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedro Avelino-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a parti...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedro Avelino
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2026 Processo Administrativo 761/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedro Avelino-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a part...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedro Avelino
Extrato de termo aditivo
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 12300/25 - CE Nº 4/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: ATR Viana Construtora LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00 - Objeto: Prorroga até 31/12/2026 a Vigência do Contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de materiais na execução de obra de Pavimentação de Ruas na Zona Urbana deste Municí...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 PROCESSO 063/2026 Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, conforme emenda parlamentar nº 202628630007, conforme descrito no parecer técnico descritivo nº PT 00876, elaborado por engenheiro mecânico. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de quadros e lousas. Data, horário e local da disputa de preços: dia 16 de julho de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorad...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 053/2026 - Pregão Eletrônico 022/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de infraestrutura - Convênio 4429/2025, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é três meses a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 4.218,00 (quatro mil duzentos e dezoito reais). Contratada: AGUATANQUE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande