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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.143 atos · página 20 de 48

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 444

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

Contratante: Município de Novo Oriente de Minas. Contratada: Empresa Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda. Instrumento Autorizador: Proc. Admin. 35/26, Adesão 08/26. Obj: Edital de RP p/ eventual e futura aquisição de ônibus de 31 e 45 lugares para atender os municípios que compõem o Consórcio Interm. Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí-CIMASP. Valor: R...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 444

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Homologação e Adjudicação - Adesão à Ata de RP 07/26 O Município através do Prefeito, Sr. Normandes da Costa Jardim, conf. Lei Fed. 14133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda, c/ valor global de R$ 1.134.000,00 (um milhão e cento e trinta e quatro mil reais) e homologa o Proc. Licitatório de Adesão à Ata de RP 07/...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 444

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Público O Contrato PMOB 057/2026, Firmado Com A Empresa Cimi - Consorcio Intermunicipal dos Municipios Inovadores, Oriundo da Dispensa de Licitação nº 003/2026 - Prc nº 057/2026, Que Tem Como Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação Com Bloquetes Pré Moldados de ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 444

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna público o contrato pmob 058/2026, firmado com a empresa Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda, oriundo da Ata de Registro de preços pmob nº 009/2026 prc 062/2026, que tem como objeto: Adesão a ata de registro de preços para a contratação, conforme previsto no art.6º, inciso x , da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, de obras e ser...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Pública a Ratificação da Dispensa de Licitação nº 003/2026 - Prc nº 057/2026, Que Tem Como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação Com Bloquetes Pré Moldados de Concreto Em Diversos Logradouros do Municipio, Conforme Processo Administrativo 005/2026, C...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 444

aviso de adesão a registro de preços

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna pública a ratificação da ata de registro de preços pmob nº 009/2026 prc 062/2026, que tem como objeto: Adesão a ata de registro de preços para a contratação, conforme previsto no art.6º, inciso x , da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, de obras e serviços de engenharia elétrica, destinados à execução de extensão, amp...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 033/2026 - P.E. 010/2026. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 27/07/26. Abertura das Propostas: Dia 27/07/26 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 27/07/2026 a partir das 07h:15min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Di...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

EXTRATO DE CONTRATO

PL 25/2026 - Dispensa Eletrônica 005/2026 - Adjudicação/Homologação em 10/06/26 nº CT 057/26. Empresa: 59.256.220. Camila Xavier dos Santos Fernandes, 59.256.220/0001-23. Vlr: R$ 32.810,00. Vig: 26/06/26 a 31/12/26.

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ext. de atas, PL 40/26, Pregão Eletrônico 9/25. Adjudicação/Homologação em 11/06/26. Vig: 26/06/26 a 26/06/27. Ata SRP 13/26. WL Licitações Ltda, 55.441.120/0001-16. Vlr: R$ 47.598,00; Ata SRP 14/26. Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda, 53.438.403/0001-83. Vlr: R$ 6.506,00; Ata SRP 15/26. Distribuidora & Comercial Araçuaí Ltda, 01.166.654/0001-52. Vlr: R$ 23.38...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

PROCESSO Nº 089/2026 - Autorização da Contratação Direta e Ato de Homologação Nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da Caixa Econômica Federal para atuar como agente operador do Programa Min...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Perdizes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma da Praça da Emancipação e à instalação de pergolados nas Praças das Palmeiras, dos Lírios, das Orquídeas, Girassol, Pau-Brasil e das Rosas, bem como na Avenida Deputado Raimundo Albergaria, no Município de Pingo DÁgua/MG, conforme anexos do Edital de Con...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo de Prazo N° 305/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Sr.ª Maria Rita Souza Guimaraes CPF Nº ***.025. 326- ** Processo licitatório nº 055/2025, inexigibilidade nº 023/2025 Objeto: Locação Do Imóvel Situado Na Rua Dr. Agnel Nº 86, Centro Pintópolis/Mg, Para Atendimento De Benefício Eventual Aluguel Social. Fica prorrogado por mais 03(três) m...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações a assinatura do contrato 027/2026 proveniente do Processo administrativo 134/2026 Dispensa 085/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DA VIA DE ACESSO DO PARQUE ECOLÓGICO CANINDÉ. A EXECUÇÃO SEGUIRÁ O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, U8LIZAN...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações a assinatura do contrato 028/2026 proveniente do Processo administrativo 135/2026 Dispensa 086/2026. Objeto: REFERE-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE ECOLÓGICO CANINDÉ. CONVÊNIO: 130100477...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Ratificação Dispensa 085/2026 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a ratificação do Processo administrativo 134/2026 Dispensa 085/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DA VIA DE ACESSO DO PARQUE ECOLÓGICO CANINDÉ. A EXECUÇÃO SEGUIRÁ O REGIME DE EMPREITADA ...

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 086/2026 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a ratificação do Processo administrativo 135/2026 Dispensa 086/2026. Objeto: REFERE-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE ECOLÓGICO CAN...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirajuba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026 Processo Licitatório Nº 118/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90037/2026, Registro de Preços Nº 020/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de utensílios de cozinha. Data de abertura: 21/07/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 445

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás glp e correlatos para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais, órgãos conveniados e famílias com vulnerabilidade social, conforme descrito no edital e seus anexos.. Inicio do recebimento de Propostas: 06/07/2026 às 08H00. Abertura e...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Planura

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 446

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 133/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 86/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 446

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 032-SMAGP/2026, cujo Objeto é aquisição de freezers para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde, comunica que o item 4.2 do Anexo I d...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 446

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57-SMAGP/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 057-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 20 de julho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min., fornecimento de materiais de limpeza e utensílios...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 446

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Processo de Licitação nº. 045/2026. Na modalidade Concorrência 004/2026. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a pavimentação em bloco sextavado intertravado na Rua São Osvaldino e Rua Dois, no município de Ponto dos Volantes, conforme Plano de Trabalho n° 03918/2026, Transferência Especial n° 1301002501/2026. Abe...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 446

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 65/2026 - Concorrência Eletrônica nº 10/2026. Objeto: Obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA. Contratado: Branix Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 12.253.900/0001-20. Valor: R$ 575.024,65. Prazo de vigência: 04 mes...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 446

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de drenagem da Bacia do Parque da cidade, no Município de Pouso Alegre/MG, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 21 de julho de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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