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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Legislativo
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS BATISTA DE MELLO, ponto nº 6552, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especia...
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ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL TAKAHASHI ANTUNES DE SIQUEIRA, ponto nº 8232, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legisl...
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ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, que nomeou JOAO PEDRO DE SOUSA SOARES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o ca...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA DA SILVA MONTES, ponto nº 7505, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especial...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATO de 2 de julho de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEÂNGELA FERNANDES DE AZEVEDO, ponto n. 5.479, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, nos...
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Portarias de 1º de julho de 2026
O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.622 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de julho de 2026, LUCIANA DA ROCHA...
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PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388025, resolve: Nº 2.397 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n o 8.112, de 1990, ROBERTO CARLOS TELES BRAGA, matrícula n o 361632, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAME...
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PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 2.382 - nomear THYAIRO DOS ANJOS FERREIRA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seç...
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PORTARIA Nº 2.404, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388145, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, LUCAS ARAÚJO DOS REIS, matrícula n o 345055, do cargo, em co...
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