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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital
RESULTADO FINAL do Edital nº 1/2026 - Prêmio Luana Barbosa O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA torna público o extrato do Resultado Final do Edital nº 01/2026, Prêmio Luana Barbosa, instituído em conformidade com a Portaria MDHC nº 756, de 5 de dezembro de 2023. O edital teve como objetivo reconhecer e valorizar programas, projetos e ações desenvolvidos no âmbito da gestão públ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026
Processo: 00135.217630/2023-91 Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 001/2023. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal-SEJUS/DF, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 001/2023, até 25/09/2026. Data d...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998033, Nº Processo: 00135203524202672, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASA DO CANDANGO CNPJ nº 00077552000106, Objeto: Melhoria das condições de acolhimento institucional no Lar São José - Casa do Candango, em Sobradinho/DF, destinada a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social., Valor To...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996668, Nº Processo: 00135205236202652, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA OTAVIO MAIA CNPJ nº 34408231000150, Objeto: Promoção da mobilidade e do acesso a serviços públicos essenciais e atividades culturais e de convivência social das pessoas idosas das comunidades ciganas Calon d...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998044, Nº Processo: 00135203818202602, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE TIDA FARIA CNPJ nº 04955315000143, Objeto: Educação em direitos e prevenção de violência contra pessoas idosas no distrito de Boa Ventura, Itaperuna/RJ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998034, Nº Processo: 00135203813202671, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO LAR DOS VELHINHOS MARIA MADALENA CNPJ nº 00065060000192, Objeto: Promover o envelhecimento ativo, saudável e com qualidade de vida para as pessoas idosas acolhidas no Lar dos Velhinhos Maria Madalena, por meio da realiza...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
extrato de Fomento nº 998226
Processo: 00135.203933/2026-79 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Transbordamos, CNPJ nº 44.497.612/0001-07. Objeto: Realizar ações de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir da execução de atividades de ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento nº 999472
Processo: 00135.203208/2026-09 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, CNPJ nº 06.925.318/0001-60. Objeto: Fortalecer o enfrentamento à violência LGBTQIAfóbica no estado de São Paulo por meio da formação de 25 lideranç...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Extrato de Fomento nº 999451
Processo: 00135.203154/2026-73 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR, CNPJ nº 36.139.498/0001-15. Objeto: Realizar, no Distrito Federal, curso preparatório pré-vestibular voltado para pessoas trans e tra...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997352, Nº Processo: 00135205997202612, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: COOLABORE - COOPERATIVA DE TRABALHO, LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM CNPJ nº 00506046000187, Objeto: Estruturação logística da coleta seletiva solidária de Campo Bom/RS e região por meio da aquisição de equipamentos, com impacto na am...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997263, Nº Processo: 00135206021202659, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS CONDENADOS CNPJ nº 01528418000139, Objeto: Fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), por meio da aquisição ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos