sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Presidência da República 11 Min. da Agricultura e Pecuária 115 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 33 Min. da Defesa 151 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11 Min. da Educação 615 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 60 Min. da Fazenda 96 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 123 Min. da Justiça e Segurança Pública 46 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24 Min. de Minas e Energia 28 Min. do Planejamento e Orçamento 14 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 88 Min. do Trabalho e Emprego 29 Min. dos Transportes 34 Min. do Turismo 7 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 11 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 9 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61 Ineditoriais 115 Governo do Estado 56 Prefeituras 1.143

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 550005

Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 71000.015033/2020-54. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d",...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 550005

Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 71000.015033/2020-54. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 54/2020, por mais 180 ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABZB, Nº Processo: 71000034495202666, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO AMPARO AO PROXIMO CNPJ nº 31059075000171, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de f...