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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Minas e Energia
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MME Nº 94, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GUILHERME ZANETTI ROSA, matrícula SIAPE nº 1799234, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Transi...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MME Nº 61, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar HUDSON SOUZA GOMIDES, matrícula SIAPE nº 1534977, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projeto do Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, c...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA MME Nº 93, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LORENA MELO SILVA PERIM, matrícula SIAPE nº 4974664, do encargo de substituta eventual do Secretário Nacional de Transiç...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria SGP/ANM nº 437, de 2 de Julho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
DESPACHO ANP Nº 999, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.215565/2026-85, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL ANDRADE DA CRUZ, no período de 19 a 23 de julho 2026, para participação na 47TH IAEE INTERNATIONAL CONFERENCE, em Santiago...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Portaria SGGI.ANSN Nº 103, de 1º de JULHO de 2026
O SUPERINTENDENTE GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL, DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria ANSN nº 46, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 1, página 163, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Sra. Maria de Lourdes Costa Mello, na q...
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
DESPACHO
Processo SEI nº 48092.000713/2026-65 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor David Franco Lopes, pesquisador em geociências da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial (GEHITE-BE), do Serviço Geológico do Brasil - SGB, viajar a Pequim, China, com ônus limitado, nos d...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
PORTARIA NCP Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria NCP n.º P-130/2026, de 30/06/2026, onde se lê: "CONSIDERANDO a opção formalizada pelo empregado pela percepção da remuneração do emprego público, na forma do art. 38, II, da Constituição Federal, resolve:"; leia-s...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
PORTARIA NCP Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o requerimento de afastamento para exercício de mandato eletivo apresentado pelo empregado público OLINDINO CERQUEIRA DE SOUSA, apenso ao processo eletrônico n.º 3570/2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 38, incisos II e III, d...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A