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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
46 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 7 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 21/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora JULIANA RUIZ SOUZA, para atuar como Técnico Especializ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
AVISO
Em atendimento ao art. 32 da Resolução Conportos nº 53, de 04 de setembro de 2020, segue a relação dos alunos aprovados no IX Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária (CESSP), ministrado pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP/PF) no período de 08 a 12 de junho de 2026, em Santos/SP, correspondente à 25ª Edição no âmbito da Comissão Nacional de Seguranç...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.023511/2026-01. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais reservados (descaracterizados) blindados a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000948/2026-16. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Tota...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 08240.003948/2026-43 Após análise do processo e com base no art. 74 da Lei 14.133/2021, a autoridade superior autorizou o Ato de Inexigibilidade de Licitação (SEI 146871875). Processo: 08240.003948/2026-43. UASG 200382. Cujo objeto é a formalização contrato de comodato administrativo gratuito de imóvel urbano não residencial destinado à instalação do...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amazonas › Setor de Administração e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.002267/2026-41. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: Elaboração de projeto executivo e demais documentos técnicos necessários ao desmonte da estrutura metálica anexa ao heliponto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200352
Número do Contrato: 11/2026. Nº Processo: 08285.001666/2026-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do valor referente ao contrato 11/2026 (145461494), na forma do art. 136, da lei nº 1...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200388
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08310.000745/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 15.465.046/0001-53 - J GOUVEIA & CIA LTDA. Objeto: Conceder o 4º reajuste de preços, referente à locação de imóvel situado no endereço av. Daniel de la touche, 4000, bairro cohama, no município de são luís/ma, objeto das...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 08350.017864/2025-69. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais para o serviço con...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08350.002775/2023-56. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.000493/2026-89. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de digitação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200396
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08375.001886/2023-67. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 06/2023-sr/pf/pb, cujo objeto é a prestação de serviço de agente de integração, em c...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional na Paraíba
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08420006159202565. , publicada no D.O.U de 16/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço continuado de Suporte ao usuário de TIC e serviços de Operação na Infraestrutura de TIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200356
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08455.004253/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme cláusula sétima do ajuste. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.428,3...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200360
Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08500.011674/2022-24. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2022-sr/pf/sp por mais 12...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Processo nº 08500.005109/2026-51. O Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo, no uso das atribuições legais e de acordo com a Portaria DG/PF nº 620, de 13 de agosto de 2024; HOMOLOGA o procedimento licitatório referente ao Leilão nº 001/2026 - SR/PF/SP, mantendo a adjudicação dos lotes aos respectivos arrematantes, conforme registrado nas Atas do certame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200235
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08219.002354/2024-21. Inexigibilidade. Nº 37/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de forma agrupada da fatura das unidades consumidoras de Cruzeiro do Sul - AC e do prédio locado em Rio Branco - AC p...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200141
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 08675.012353/2024-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação passará a ser de r$ 6.832,12 (seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e doze centavos) por cargo, culminando no valor mensal de ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Distrito Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por Infração de Transporte de Produto Perigoso-10/2026 A Polícia Rodoviária Federal em Goias, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 96.044/1988 e Resoluções da ANTT n. 3.665/11 ou 5.848/19 ou 5.947/21 (conforme o caso) e suas atualizações NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, e diante dos motivos expostos nos processos, acerca do CANCEL...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual e futura contratação de rede IP Multisserviço privada, através de MPLS (Multi Protocol Label Switching), e que possibilite a configuração de QoS (Quality of Service) sobre MPLS de modo fim-afim, composta de circuito...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200128
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08669.034128/2020-87. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 20/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200128
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 08669.021840/2023-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a revisão do valor do contrato, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro, ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem nº 11/2026 - SPRF-PB - SEI nº 74152982 - Processo nº 08663.003304/2026-84. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, CNPJ nº 08.917.080/0001-56. Objeto: Doação do veículo de placas QFL-5055/PB, em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 14....
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026/SPRF-PI, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e o Município de Barão de Grajaú-MA, CNPJ n° 06.477.822/0001-44. Objeto: recolhimento de...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí