EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

Ementa

Termo de Doação de Bem nº 11/2026 - SPRF-PB - SEI nº 74152982 - Processo nº 08663.003304/2026-84. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, CNPJ nº 08.917.080/0001-56. Objeto: Doação do veículo de placas QFL-5055/PB, em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 14....