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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Justiça e Segurança Pública
74 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria SENASP/MJSP Nº 664, DE 26 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e pelo art. 18, inciso III da Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017, e o que consta do processo nº 08020....
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
PORTARIA GABPR/ANPD N° 433, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar NEANDER DE SOUZA DA SILVA NAZARIO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitações e Contr...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados