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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
96 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de compromisso nº 969049/2024/MCIDADES/CAIXA. COMPROMISSÁRIO: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Compromissário: Município de Joinville/SC CNPJ 83.169.623/0001-10. Objeto Extinção. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Data: 30/06/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Joinville-SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AABHX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 484.252,68; dos recurs...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Jundiai - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AABCO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE-MG, CNPJ 18.025.999/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 595.304,00; dos recursos: R$ 594.304,00, cor...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Poços de Caldas-MG
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convenente: Município GUARAI/TO CNPJ 2070548/0001-33. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GUARÁ I, cadastrado no SIAPF sob o nº 63107786. Valor: R$ 295.680,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação. Convenente: Município ITORORO, CNPJ 13.752.993/0001-08. Conveniada: CAIXA, CN...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura RECIFE/PE - 10565000/0001-92. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social ENCANTA MOCA 2, APF 51359118, no valor de R$ 492000.00, prorrogando a vigência em 12 meses a partir de 13/06/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
EXTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12310/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Fome de Tudo; CNPJ: 46.889.755/0001-90; Valor do Acordo: R$ 4.998.399,88 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Transformar a biodiversidade e a cultu...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. BOITUVA-SP, situada à Praça Ricieri Gianotti, nº 36, Centro, Boituva-SP, com área de 437,95 m². PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7063.01.025/2004. CONTRATO Nº 90013/2015. 3º TERMO ADITIVO. LOCADOR: SARUBBI ADMINISTR...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo dano/prejuízo causado à CAIXA, com ressarcimento no valor histórico de R$ 5165,93 à empresa DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS, CNPJ: 34.819.202/0001-81, contrato nº 1588/2024, - Protocolo: 73002, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 323.098,06 (trezentos e vinte e três mil, noventa e oito reais e seis centavos) e suspensão em licitar com a CAIXA por 2 (dois) anos, com início na data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA, CNPJ: 05.457.677/...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão Contrato Locação 90226/2016 - AG. 28 DE SETEMBRO - RJ - 3241-7 à Av. 28 de Setembro, 36 - Lojas A e B - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, distrato em 13/05/2026, valor da multa R$ 491.370,00 com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadores BELKAV EMPREENDS E PARTS LTDA, CNPJ/ME 05.155.201/0001-81, JÚLIO CÉSAR DE MATOS, CPF/ME 106.XXX.XXX-72,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento contrato nº 7475/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 14/07/2026 até 13/07/2027. CONTRATADA: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 31.527.369/0001-80. Data de Assinatura: 01/07/2026. 3º Termo - Apostilamento; Contrato: 6409/2025; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 4,44% a partir de 01/01/2026; Fornecedor: PRO...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 06208/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IBIRA PEDRO 2026. Contratada: MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA. CNPJ: 13.846.753/0001-64. Valor Global: R$ 90.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/07/2026 a 03/10/2026. Assinatura: 01/07/2026. Contrato nº 06007/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. T...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. Valor: R$ 325.715,04. Vigência: até 15/04/31. Assinatura: 25/06/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratan...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 10/04/2026. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 5830.0003...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Edital de Convocação 01/2026. AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) EM 03/07/2026.01-Edital A CAIXA realizará, por meio da GIPES/FO - GI Gestão de Pessoas FORTALEZA/CE, processo de habilitação, objetivando credenciar entidades e profissionais das especialidades abaixo, para prestação dos seguintes serviços: PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Relacionamento com Empregados
AVISO de AdjudicaÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/2026 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicação do Pregão Eletrônico 90027/2026 as licitantes: SAINTSTELL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.230.427/0001-25, para os itens 02 e 03, pelo valor de R$ 25.040,00 (vinte e cinco mil quarenta reais);- ADONEX COM.PROD.PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 0...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288294/2026 - UASG 806030
SERPRO-PPT-2026/00022. Dispensa Nº: 00439/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.848.463/0001-57 - MIGLIOLI, BIANCHI, BORROZZINO, BELLINATTI E SCARABEL ADVOGADOS. Objeto: Contratação de Prestação de serviços jurídicos no âmbito do direito regulatório para criação de uma caixa assistencial de pla...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288349/2026 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00030. PREGÃO Nº: 00353/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 31.799.537/0001-97 - LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de uso para Plataforma de Gerenciamento de Serviços Empresariais (ESM), Descoberta de Ativos TI (Discovery), Gerenci...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE JULHO DE 2026
ESPÉCIE O BANCO DA AMAZÔNIA S.A., no uso das suas atribuições legais notifica a empresa LP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento via postal, a exercer as ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo para apuração da inexecução total do ...
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
AVISOs DE LICITAÇÃO
Leilões públicos LEILÃO PÚBLICO 2026/260011V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 21.07.2026, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública ofic...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
RESULTADOs DE julgamento
LEILÃO PÚBLICO 2026/260009V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: Lote 6: SPRINT ENGENHARIA, INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA; Lote 7: LADMIR DA PENHA CARVALHO . A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2026/260010V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DO ACORDO
Acordo de Quitação do Contrato - DGCO nº 00353/2022, firmado em 09.01.2023. Favorecido: RR ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 7.741,52.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90074 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de gestão de mobilidade corporativa, por meio de plataforma tecnológica integradora de soluções de transporte terrestre, via web e aplicativo para dispositivos móveis. Edital:03/07/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90074-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 03/07/2026 às 08h00 no sit...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026/90067 - UASG 179085 REABERTURA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de monitores de vídeo. Edital:02/07/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90067-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 02/07/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. FERNANDO Luiz Linha...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.