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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
96 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170116
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 10707.720194/2025-26. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 22.774.230/0001-40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, d, da Lei 14.133/2021, em decorrência da inclusão, na p...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026
NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 2/2026, que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil I do Rio de Janeiro/RJ, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Cefet/RJ, CNPJ nº 42.441.758/0001-05. OBJETO: Conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fis...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170133
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 15923.720019/2023-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.945,08. Data de Assinatura: 25/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 2...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 170156
Nº Processo: 10906.014738/2026-51. Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto é a contratação do fornecimento regular de água e serviços de esgoto a serem executados na localidade da drf/joaçaba-sc, nas condições estabelecid...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 170156
Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 10905.720187/2021-64. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do benefício de auxílio-creche (reembolso-creche) na planilha de custos e form...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11000735885202544. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica, DYZANNA MERCHANDISE E PRODUCOES LTDA (ROSELI SERIO DIAS RIBEIRO - MERCHANDISING), inscrita no CNPJ sob o nº 22.516.446/0001-06, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.003374/2026-05, com vistas à apurar a ausência de prest...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica, CODGAME TECNOLOGIA LTDA (CODGAME), inscrita no CNPJ sob o nº 54.756.359/0001-12, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.005317/2026-52, com vistas à apurar a ausência de prestação de contas em ação de distribuição gratuita...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL Nº 8/2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN, no uso de suas atribuições e nos termos estabelecidos no Decreto 9.739/2019 e no item 16.1 do Edital STN Nº 1/2024, resolve: INCLUIR o candidato RAFAEL ...
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 173030
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 19957.019657/2024-55. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial para a CVM em Brasília. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado ...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 173030
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 19957.009251/2023-83. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clipping jornalístico. Objeto do Termo Aditivo: Reajuste...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 173030
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 19957.010205/2021-65. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 00.973.616/0001-49 - SOM BERNARDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sonorização, gravação e transcrição de eventos. Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.491,30. Data...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 173039
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 15414.613667/2023-87. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do benefício de reembolso-creche aos trabalhadores alocados n...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 910357/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE JOSE DE FREITAS/PI, CNPJ 06.554.786/0001-75. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 01/07/2026. Data: 01/julho/2...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INTRUMENTO 0218772-40/07 MCIDADES PM PARNAIBA/PI Altera vigência: 30/07/2026 e inclusão de tabela de tarifa T Aditivo:30/06/2026 921016/21 MCIDADES PM Indiara/GO Altera vigência: 01/04/2027 Ex-Officio:30/06/2026 940366/22 MAP PM Tauá/CE Altera contrap: R$ 38.074,91 T Aditivo:30/06/2026 983091/25 MESP PM ALUMÍNIO/SP Altera ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 0129/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 05664/2026; Objeto: solução tecnológica para realização de Assembleias de Cotistas, de forma eletrônica, a ser utilizada nos fundos de investimentos administrados pela CAIXA, com prestação de serviços agregados, a serem executados de forma remota. Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 25.462.636/0001-86; Con...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 177/2026 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 562/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços necessários para atualização do sistema de combate a incêndio do Edifício Sena Madureira, no município de Fortaleza, no estado do Ceará; Data/horário de creden...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 21 / 0326 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O e...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARACELI WOSNIAK VERMOHLEN FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ: 49.827.091/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS FILHO; CPF: XXX.068.124-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança do CNES para o seguinte número 8121907 e a alteração de endereço do contratado para a seguinte localização: RUA JOSE BONIFACIO, 205, SALA 203, MADALENA - RECIFE - PE...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
AVISO DE CANCELAMENTO
A CAIXA torna público o cancelamento do Edital de Convocação nº 0006/2026, que trata do credenciamento de Hospitais de Cuidados Prolongados/Transição aos beneficiários do Saúde CAIXA, publicado no DOU em 16/01/2026 e prorrogado por 90 dias conforme DOU de 06/05/2026. O presente cancelamento produzirá efeitos após decorridos 15 dias da publicação deste aviso. Patricia Genehr F...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
AVISOS DE REVOGAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade , SR BAIXADA FLUMINENSE, RJ - 7006, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA DO SUCESSO LOTERICA LTDA, código 190179040, CNPJ nº 06.343.839/0001-09, localizada na RUA PIRAQUARA, 90 - LOJA A, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21.755-271, de acor...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AAAXX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE, CNPJ 13.128.814/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.; Prog...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Aracajú - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAABB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA-SP, CNPJ 44.518.405/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP