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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 20 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538012877202628. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde: Gaze em Compressa 7,5 x 7,5 cm, estéril e não estéril, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.021194/2025-10. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 04 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, con...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.020650/2025-12. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio com dedicação exclusiva de mão de obra, contempla...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23526.013763/2022-19. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início n...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23526.029320/2024-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto promover retificações materiais, harmonizações redacionais e detalhamentos operacionais nos anexos do Termo de Referên...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23526.004951/2022-48. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a atualização dos valores do Contrato nº 23/2022, em razão da repactuação de preços relativa ao exercí...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23540.015305/2022-28. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: A) a revisão do valor contratual, em razão da majoração da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) no ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2026 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.011320/2026-18. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 e 2 (grupo 1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descrit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23533.044758/2025-01. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: ***.809.833-** - RUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 por mais 12 (doze) me...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23533.044750/2025-37. Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533012054202642. , publicada no D.O.U de 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada e continuada de controle de acesso em regime de locação, compreendendo a disponibilização de equipamentos, softwares, licenças, periféricos, suporte técnico, man...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23521.001483/2025-42. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.250.880/0001-66 - INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTAO, CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti, no perc...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161409 SEI HCPA 23092.008898/2026-25 CATETER NASAL 8 PARA OXIGENIOTERAPIA Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 1.721,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507750 de 01/07/2026 ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161387 SEI 23092.008882/2026-12 - IRINOTECANO 100MG INJETAVEL Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 8.427,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507781 de 01/07/2026 Autorizaç...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161294 - SEI HCPA 23092.008899/2026-70 - REAGENTE PARA LIMPEZA DE PRODUTOS DE PCR Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 1.239,60 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 02/07/2026 por Simone D...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
extrato DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 161411 SEI HCPA 23092.008191/2026-19 - PAINEL DE CONTROLE ACP PARA CAMAS LINET, MODELO ELEGANZA SMART. Contratado: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA - CNPJ 16.861.009/0001-27 - R$ 44.420,00 Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°247/26 - Registro de Preços para Aquisição de nobreak. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/08/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/08/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N°343/26 - Registro de Preços para Aquisição de ventilador (respirador) de tra...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL Nº 18/2026
Alteração Programa Cátedra Maison Du Brésil Processo nº 23038.002855/2026-91 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das suas competências, conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste at...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL CONJUNTO Nº 5/2026
Programa OBEDUC-EI - OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA PROCESSO Nº 23038.004811/2026-03 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, alterada pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 1...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL Nº 23/2026
PROGRAMA DE Desenvolvimento Acadêmico Indígena - PDAI PROCESSO Nº 23038.002751/2026-86 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e a ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura LUCIANO TORRES TRICARICO XXX.533.258-XX 88881.849221/2023-01 PROAP 1588/2023 DE: 31/08/2026 PARA: 01/07/...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 23130.000432/2023-35. Dispensa Nº 90063/2026. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra nas funções de asses...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
AVISO
LEILÃO Nº 1/2026 PROCESSO 23130.000586/2026-70 A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, torna público que realizará licitação, na modalidade LEILÃO, eletrônico, para a alienação de 12 (doze) lotes de veículos usados, inservíveis para a Administração Pública, antieconômicos ou irrecuperáveis (conforme Legislação vigente), assim, serão vendidos no estado e condições em que se encontram, sem qualque...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE. Objeto: As instituições signatárias procurarão estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas e culturais. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas