EDITAL CONJUNTO Nº 5/2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Ementa

Programa OBEDUC-EI - OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA PROCESSO Nº 23038.004811/2026-03 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, alterada pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 1...