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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 3 de julho de 2026

EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 139

EDITAL Nº 23/2026

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Ementa

PROGRAMA DE Desenvolvimento Acadêmico Indígena - PDAI PROCESSO Nº 23038.002751/2026-86 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e a ...