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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 12 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 1º DE Julho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.712 - Art. 1º Designar Matrede Oliveira Vieira da Silva, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2355881, para exercer a função de Chefe do Setor de Atenção Integral à Saúde da Comunidade Universitária - SAISC/SAS/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho DE 1º de julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: JÉSSICA DE MATOS FONSECA, SIAPE 3303810, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos para participar de missão de trabalho na Universidad Católica...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 331, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, UILSON RIES, matrícula SIAPE 3359745, código de vaga 227388, a partir de 01 de julho de 2026, do cargo de Engenheiro/Área, nível de classificação E, padrão de vencimento 003, em regime de trabalho de 40 hor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido EDER LUIS TOMOKAZU KAMITANI, matrícula SIAPE 3443459, código de vaga 231235, a partir de 01 de julho de 2026, do cargo de ECONOMISTA, nível de classificação E, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 330, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido DENIS BERTAZZO WATASHI, matrícula SIAPE 2350128, código de vaga 863522, a partir de 01 de julho de 2026, do cargo de Engenheiro/Área, nível de classificação E, padrão de vencimento 013, em regime de trabalho ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
DESPACHOS DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: FERNANDO COLMAN TURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM MATEMÁTICA, de 13 de julho de 2026 à 26 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 2 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.111/UFSM, de 22/05/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 127-DISPENSAR Claudi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências da Saúde
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.076...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 36, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Educação Física e Desportos
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.037 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.943 de 25/06/2026, publicada no DOU em 29/06/2026, Seção 2, página 42, referente à dispensa da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC-01) do servidor LUIS ANTONIO COELHO FERLA, Matrícula SIAPE nº 1672690. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.438 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 2 de julho de 2026, o cargo de Bibliotecária-Documentalista, ocupado pela servidora Gislene Lopes Bastos, Matrícula SIAPE n.º 1268222, em...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 834/PROGEP/UNILAB, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portar...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 838/PROGEP/UNILAB, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.053, de 1º de julho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040006/2024-56; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ADRIANO LOPES ROMERO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 17/07/2026 a 28/07/2026, para participar, apresentando trabalho, X Seminário...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): SORAIA POLONI, Nutricionista, de 24/08/2026 ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
PORTARIA CAPES Nº 286, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar João Henrick Neri de Melo, SIAPE nº 1591237, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Funç...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 287, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Marcus Vinícius Gomes Caixeta, SIAPE nº 1598697, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 285, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Soraia de Queiroz Costa, SIAPE nº 1827158, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissiona...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando o constante dos autos do processo SEI n° 23130.000984/2026-08, resolve: Conceder pensão à LÚCIA RÉGIS CAVALCANTI,...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
Portaria Nº 163, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando o constante dos autos do processo SEI n° 23130.000986/2026-85, resolve: Conceder, pelo prazo de vinte anos, pensã...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco