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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
55 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GABAER Nº 928/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 60200.000062/2026-34 e nº 67400.004232/2026-42, resolve: Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD ALLEFY KELVIN SILVA PRADO (N...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 929/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 60314.000096/2026-41 e nº 67000.004601/2026-18, resolve: Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SILV...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 930/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 60314.000096/2026-41 e nº 67000.004601/2026-18, resolve: Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SAD JEAN CARLOS ROD...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 931/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que constam dos Processos nº 60200.000018/2026-24 e nº 67400.004236/2026-21, resolve: Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD THAÍS BATISTA DE...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 932/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 67284.002689/2026-96, resolve: Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SIN IGOR EDUARDO DO NASCIMENTO CORREIA (Nr Ord...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 933/GC1, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta dos Processo nº 64536.014832/2026-95 e o PROCESSO JUDICIAL nº 0003349-53.2026.4.05.8300, resolve: Colocar, atendendo ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00208/2026/CO...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA DIRAP/1PC Nº 3.697, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso X, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.003569/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar LEANDRO RODRIGUES CUNHA, SIAP...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP/4PC2 Nº 3.666, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67289.002678/2026-66, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ENEIDA...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA COMGEP/ 1SC2 Nº 2.353, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º, da PORTARIA COMGEP/ 1SC2/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 de fevereiro de 2026, e consid...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior
PORTARIA - C Ex Nº 861, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve: DESIGNAR o...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 876, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 881, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: TORNAR SEM ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 844, DE 25 DE JUNHO 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve: DESIGNAR os m...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - CML - C EX Nº 156, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: RETIFICAR Retifico a PORTARIA - CML - CEX Nr 154, de 30 de junho de 2026, publicada no DOU Nr 121, de 1º de julho de 2026. onde se-lê: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018433613-9) ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 114-CMAO/E1, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - NOMEAR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 113-CMAO/E1, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - NOMEAR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 111-CMAO/E1, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - NOMEAR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 115-CMAO/E1, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - NOMEAR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 112-CMAO/E1, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - NOMEAR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 116-CMAO/E1, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - NOMEAR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental
PORTARIA Nº 24 - E1 CMP, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112674534-6) JOSÉ ARMANDO DA SILVA, Prec CP 96 1978220, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto
PORTARIA Nº 58-SAP.1/SVP 3, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5001586-98.2025.4.04.7101, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Rio Grande/RS, resolve: REFORMAR, defi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 52-SAP.1/SVP 3, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos Autos do Processo nº 5037153-62.2026.4.04.7100/RS, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve: RE...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 59-SAP.1/SVP 3, DE 2 DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5040234-63.2019.4.04.7100/RS, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve: 1. TORNAR ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar