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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.976/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.977/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.975/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se e...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999336, Nº Processo: 01280000215202470, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES CNPJ nº 20320503000151, Objeto: A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, contratação de serviços, bolsas, evento, pagamentos em geral, prestação de contas e demandas afi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 01201.000002/2012-47. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA . Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário celebrado entre as partes, vinculado ao Processo nº 01201.000002/2012-47 . Fundamento Legal: ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 01201.000002/2012-47. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB . Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2012 , por 12 (doze) meses . Fundamento Legal: Art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993 . Vi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 01201.000019/2013-85. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.095.183/0001-40 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Objeto: Rescisão do Contrato do Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 0689, na data da sua vigência, 25 de agosto de 2026, assim como as demais prorrogações, tácitas ou expressamente ajustadas . Fundamento Legal...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240114
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 01201.000621/2025-56. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira - objeto do contrato administrativo nº 12/2025, para corrigir erro material constante do quantitativo da área prevista no item 1 do contrato. onde con...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA
Nº Processo: 01201.000493/2026-21. Contratante: 01.263.896/0019-93 - Instituto Nacional do Semiárido. Contratado: 03.636.750/0001-42- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC. Objeto: Pagamento de contribuição voluntária (Anuidade) para que o INSA usufrua dos benefícios de ser um membro associado colaborador da ANPROTEC...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90000/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 217/2025-12. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação relacionados à central de serviços em tecnologia da informação e suporte tecnológico à infraestrutura de rede (help desk), a ser executado de forma contínua, em regime de dedi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001480/2026-65. Pregão Nº 90588/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.149.717/0001-13 - HIPERMED EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de maravalha (lascas de madeira) de pinho branco, seca, sem pó, 1.1. O objeto do presente instrumento é sem mistura de outras madeiras e sem odor, embalada a vácuo, ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - UASG 113202 Modalidade: Pregão / Número do processo: 01342.001193/2025-74 / Objeto: Contratação de serviços para apoio logístico de eventos. Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-113202-5-165-2026 GU...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO De CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00731; Espécie: Contrato nº 77.26.0383.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE INSUMOS FARMACEUTICOS - ABIQUIF, CNPJ nº 28.012.052/0001-05, Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Bio International Convention 2026", a ser organizado pela CONTRATADA no...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Joames Kauffimann Freitas Leal, CPF nº ***.928.613-**, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 01/07/2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 95/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Anderson Raymundo Avila, CPF nº ***.474.728-**, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 01/07/2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Caroline Garcia Forlim, CPF: ***.218.128-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010941/2024-15, processo PICC nº 249577/2013-5 - PDE. Título do Projeto: Advanced new techniques information processing and connectivity app ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Samuel Beskow processo: 406135/2025-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal de Pelota...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação