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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
61 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº: 00166.000113/2026-60. Objeto: Contratação da empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, para prestação de serviços de capacitação de 2 (dois) integrantes da Comissão de Licitação do CAU/PB, mediante participação no curso "Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia: Estratégias ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO - CAU/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para empregos públicos de nível médio e nível superior do quad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo SEI nº: 00179.002912/2026-21; Contrato: 074/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF nº: 30.669.794/0001-41; Objeto: extinção unilateral do Contrato nº 074/2022-CAU/SP, por razões de interesse público superveniente; Fundamentação Legal: nos ter...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Presidente Prudente, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para o CAU/SP, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis que atendam aos requisitos pré-estabelecidos no Edital e seus anexos. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2026/000200.00-4. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIMNOLOGIA (ABLIMNO); OBJETO: Contrato de Patrocínio nº 07/2026 - Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "XX Congresso Brasileiro de Limnologia (CBL 2026)"; VIGÊNCIA: até o trigésimo dia subsequente ao do úl...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 O Conselho Federal de Biologia - CFBio, inscrito no CNPJ sob nº 00.720.532/0001-01, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que fará Licitação no dia 16/07/2026, a partir das 09 horas, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 90003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026/000355.00-8, na forma da Lei nº ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia
EDITAL
LISTA DE INDICADOS A CONSELHEIROS DO CREF23/RO LISTA DE INDICADOS A CONSELHEIROS DO CREF23/RO Em conformidade com o § 2º do art. 2º da Resolução CONFEF nº 584/2025, o CONFEF dá publicidade da lista contendo os 28 (vinte e oito) nomes indicados para comporem o Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 23ª Região - CREF23/RO, até o dia 31/12/2028. Haja vista o falecimento de uma das...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem-Cofen, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 726/2023, e pelo art. 43 do Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706/2022, faz saber a quem ler este edital que o Sr. Alberto Rodrigues da Silva, Coren-MA nº 478.664-E...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.001282/2025-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica destinada à realização de eleições, via internet, compreendendo software específico juntamente com toda infraestrutura e suportes necessários à realização do pleito eletrônico do Sistema Co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 65/2025, firmado com o Crea-RO, assinado em 01/07/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 05/11/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta nº 33/23 e Decisão Plenária nº 1122/2025; Processo SEI nº 00.003503/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024, firmado com a empresa Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda., assinado aos 30/6/2026; Objeto: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2026 até 24/06/2027 e supressão justificada dos itens 3 e 4; Amparo: Lei nº 14.133/2021; Processo SEI nº 00.003928/2024-21.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2022, firmado com a empresa Ecovolt Engenharia, Comércio e Serviços LTDA, assinado em 30/6/2026; Objeto: prorrogar pelo período 12 (doze) meses, com início em 05 de julho de 2026 e término em 04 de julho de 2027, do prazo de vigência e execução do Contrato, base legal Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.003436/2022-74.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 930831-3/2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo n° 004/2026, bem como a Inexigibilidade de Licitação n° 930831-3/2026, a Retificação do Aviso de Inexigibilidade de Licitação e demais documentos que instruem o processo, resolv...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 930831-4/2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo administrativo n° 001/2026, bem como a dispensa eletrônica n° 930831-4/2026 e demais documentos que instruem o processo, resolve: Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 930831-2/2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo n° 003/2026, bem como a Dispensa Eletrônica n° 930831-2/2026 e demais documentos que instruem o processo, resolve: Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Aditivo: 4/2026. Nº Processo: 9079602110000100.000046/2023-49. Pregão Eletrônico Nº 02/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratada: SX CORP LTDA 14.278.276/0001-40. Objetivo: O presente Instrumento contratual tem como objetivos a modificação não-unilateral do contrato registrado e publicado visando a prorrogação do contrato 599/2022...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo. Contratada: Elo Administração e Terceirização Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de terceirizados de motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor global: R$ 67.137.24. As...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região/RN - CRECI/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de Agências de Viagens e Turismo, para o fornecimento de passagens em linhas aéreas para suprir as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA (PEDREIRO, ENCANADOR E ELETRICISTA), SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E O SUPORTE DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS EMPREGADOS DO CRECI-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no u...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026 CRECI-PA No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, em 26/06/2026, Edição 118, Seção 3, Página 209, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2026, informa-se que, por erro material, deixou de constar a data de início do recebimento das propostas. Assim, fica acrescida ao Aviso a seguinte informação: Início do recebimento ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na le...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - CRECI/AP O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2026, Processo Administr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª REGIÃO