AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 930831-4/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região

Ementa

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo administrativo n° 001/2026, bem como a dispensa eletrônica n° 930831-4/2026 e demais documentos que instruem o processo, resolve: Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14...