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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 65 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2025/2254-5. , publicada no D.O.U de 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte técnico especializado em segurança da informação para manutenção evolutiva e corretiva no Subsistema de Instalação e Segurança SIS e no Sistema de autenticação e autor...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 5/2016, firmado entre o TSE e o Ministério Público Federal (MPF). CNPJ nº 26.989.715/0003-74. OBJETO: Prorrogar a vigência do ajuste de 30/06/2026 a 30/06/2031. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Terceira e Quinta do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 5/2016. ASSINATURA: 30/06/2026. ASSINAM: Ministro Kassio Nunes Marques, P...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 014/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: IDEIA PRINT EDITORA GRÁFICA LTDA; CNPJ: 27.787.608/0001- 64; OBJETO: a) reajuste de 5,351170% sobre os valores unitários dos itens que compõem o objeto do contrato, com efeitos financeiros a partir de 13/07/2025; e b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da v...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 11859/2021. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ 95/2021. CONTRATADA: Claro NXT Telecomunicações S.A. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei n. 8.666/1993. ASSINATURA: 25/06/2026. VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 19/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.470,53. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e DOUGL...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
EDITAL Nº 23, DE 1º DE JULHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO EDITAL Nº 23 - STM, DE 1º DE JULHO DE 2026 A MINISTRA‐PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1137229-28.2025.4.01.3400, em t...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0021238-38.2025.4. , publicada no D.O.U de 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio operacional, copeiragem, limpeza e recepção para atendimento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, a serem executados com regime de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90016/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2026 - Processo Administrativo nº 0002774-65.2026.4.05.7000 (SEI) Número da Contratação no Compras.Gov: 90031 - 75/2026 OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em garrafa de vidro retornável, com capacidade de aproximadamente 275ml a 300ml...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor nº 0861283. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas -MG. CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sra. Denise Simão Gonçalves Vicente. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do período da vigência da cessão, de 28/07/2026 a 27/07/2027. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0008593-31...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EDITAL Nº 1829900
RESULTADO DE OPÇÕES POR LOCALIDADE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e nos termos do item 7 do Edital 1822642 de Convocação para a realização de opção dos candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Região Leste, torna público o resultado das opções por localidades, constante ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, dos serviços comuns de transporte, por meio de 30 (trinta) veículos automotores utilitários fechados (baú, van ou furgão), um para cada uma das rotas constantes dos Anexos I e II, devidamente abastecidos, com motoristas habilitados, n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre
EXTRATO DE Compromisso nº 2/2026
Termo de Compromisso nº 2/2026. PARTES: União, através do TRE-AP e Caixa Econômica Federal. Objeto: Propiciar o desconto em folha de pagamento mediante a consignação do valor das prestações mensais devidas pelos(as) servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do TRE/AP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda, Décima Quinta e Trigésima Segunda, do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que se...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Processo SEI 0016076-11.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90017/2026, decide: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto; ADJUDICAR o objeto do certame para contratação de serviços de comunicação - fotógrafo e jornalista, em favor da empresa: LA XUNGA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.887.914/0001-11 e HOMOLOGAR o resultado do c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura de TAMBORIL/CE. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa do Salão de Reuniões da Câmara Municipal, situado na Rua Jesuita Adeodato, n.º 210, Bairro Pedrinhas, CEP nº. 63750-000, no município de Tamboril/CE, para que nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato N.º 91/2019, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o espólio de RAIMUNDO NONATO ARRAIS, neste ato representado pela inventariante, FRANCISCA DE FÁTIMA ARRAIS. Objeto: a fim de alterar a cláusula 4.1 do contrato, passando aquela a ter a seguinte redação: "O valor mensal do aluguel é de R$ 1.768,38 (u...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa W&M PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 01.527.405/0001-45, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0003901-30.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês por não apresentar a documentação exigida no item 5.4 "D" ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MEGAVOLT ENERGIA, MANUTENÇÕES, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES DE GRUPOS GERADORES LTDA, CNPJ: 19.316.591/0001-39, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0000738-42.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês p...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070015
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 0004214-93.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.802,28. Data de Assinatura: 01/07/...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 0005912-67.2026. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços de manutenção corretiva em mobiliários em geral com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000423. Data de emissão: 26/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0007877-80.2026.6.27.8000. Objeto: serviços de coffee break, tendo em vista a instalação do Ponto de Atendimento ao Eleitor durante a realização da EXPOIMP 2026, dia 5 de julho de 2026. Valor Total: R$ 2.213,00. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 17.465.579/000...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070010
Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 0023417-21.2024.6.17.8000. Dispensa. Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Inclusão na cláusula décima - das obrigações da contratada, dos incisos abaixo transcritos: "xliii - atender ao que dispõe a resolução cnj n....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70010 - 64/2026 - UASG 70010 (90040/2026) Nº Processo: 0018649-18.2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de assistente administrativo, vinculado à categoria auxiliar administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalh...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Secretaria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90002/2026 (SEI 0017188-81.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 24/2026 VIGÊNCIA: 02/07/2026 A 02/07/2027 BENEFICIÁRIA: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 08.388.921/0001-85 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 Estabilizador 1000VA Marca/Modelo: RAGTECH ESTABILIZADOR SIDE LASER ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa Portugal Brasil Produtos Especiais Ltda., CNPJ n. 49.709.267/0001-41, a sanção de multa compensatória de R$1.775,00 e sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 meses, contado da publicação no Diário Oficial da União, em virtude de inexecução total do contrato, conforme estabelecido no art. 10, inc. II da IN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações