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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
802 atos · página 33 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEG Nº 1.002, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027738/2026, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA FERNANDA VEIGA DA SILVEIRA MESSINA FELISBINO, matrícula N. 319.387, Técnico Judici...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.003, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1026880/2026, resolve: Art. 1º Designar SIDLENI DA SILVA CAMPOS, matrícula N. 313.958, Técnico Judiciário, Ár...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.004, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1025148/2026, resolve: Art. 1º Designar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673, Técnico Judiciár...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.006, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1027262/2026, resolve: Art. 1º Designar ALAN FREIRES CAVALCANTE, matrícula N. 317.908, Técnico Judiciário, Ár...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.007, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1027628/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, POLLYANA LINO GOMES, matrícula N. 312.710, An...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.010, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 1001163/2017, resolve: Prorrogar a cessão da se...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.020, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1028418/2026, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDO ASSIS DE FREITAS, matrícula N. 316.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA DG/SGP nº 391, de 10 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 14466/2026, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Adriana de Oliveira Bu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
RETIFICAÇÃO
No Ato n.º 63/2026-DLP, de 9/6/2026, de concessão de pensão por morte à Senhora Sandra Regina Leonel Avansi, viúva do servidor ativo Augusto Avansi Neto, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, páginas 98/99, em 11/6/2026: onde se lê artigo 23, caput, e § 4º, artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, leia-se artigo 23, caput, e § 4º, artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, ambos da Emenda C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIAS CPV de 30 de junho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12797/2026, resolve: Nº 609 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAUDIA ASSAD MELLO DE FIGUEIREDO CAMARGO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 57, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Certifico que, em sessão administrativa presencial, realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, presentes os Excelentíssimos Desembargadores Ana Paula Tauceda Branco, Mário Ribeiro Cantarino Neto, Daniele Corrêa Santa Catarina, Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, Valério ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000967-93.2026.5.17.0500, resolve: Nº 180 - declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do quadro pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 440, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 179/GP/TRT19ª, de 03 de março de 2026, que colocou o servidor Antônio Idalino dos Santos, Anal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 441, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.580/2026, resolve: Art. 1º Remover, a partir de 1º/07/2026, a servidora Marcela Passos de Medeiros Beltrão, Analis...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 448, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 435/GP/TRT19ª, de 30 de junho de 2026 que colocou a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 449, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.663/2026, resolve: Art. 1º Remover o servidor Bruno Helder Gomes Teófilo, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 70, de 30 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1923/2026, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do item 5 do ATO SEGEP.PR Nº 015/2025, que designou o servidor ALYSSON MESSIAS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Ap...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 166, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 24303/2023, resolve: REVERTER, a contar de 6.7.2026, a aposentadoria concedida em 9 de fevereiro de 2026 à servidora MARIA DE JESUS SANTANA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PORTARIA CFBM Nº 81, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, e pelo Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983; CONSIDERANDO a publicação da Resolução CFBM nº 424, de 17 de junho de 2026 (DOU de 19/06/2026, Seção 2, pág. 73), que materializa a vontade sobera...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biomedicina
PORTARIA-COFFITO Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve: Art. 1º Nomear MAICON MARCHEZAN para o emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Açõe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Portaria CREF16/RN nº 36, de 1º de julho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o que estabelece o Plano de Cargos e Salários do CREF16/RN; CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA COREN-RS Nº 435, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS e a Secretária, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, pela Decisão Coren-RS nº 219/2023 e pelo Regimento Interno do Coren-RS, aprovado pela Decisão Coren-RS nº 188/2024 e homologado pela Decisão Cofen nº 0010/2025, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
PORTARIA CREFITO-13 Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO-CREFITO-13, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em conformidade com o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011-Lei de Acesso à Informação (LAI), bem como com as orientações do Decreto...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região
PORTARIA CRFa1 Nº 38, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto Federal nº 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando o que estabelece o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região