Portaria CREF16/RN nº 36, de 1º de julho de 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO

Ementa

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o que estabelece o Plano de Cargos e Salários do CREF16/RN; CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento ...