RETIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Ementa

No Ato n.º 63/2026-DLP, de 9/6/2026, de concessão de pensão por morte à Senhora Sandra Regina Leonel Avansi, viúva do servidor ativo Augusto Avansi Neto, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, páginas 98/99, em 11/6/2026: onde se lê artigo 23, caput, e § 4º, artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, leia-se artigo 23, caput, e § 4º, artigo 24, § 1º, inciso II e § 2º, ambos da Emenda C...