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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
398 atos · página 11 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
Relação nº 205/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 409/2026 - Processo nº: 867.551/202...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 206/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 365/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.948/2025 - CERAMICA CARMELO LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.237/2007-CERAMICA BONSUCESSO LTDA- Registro de Licença N° 4098/2013 - Vencimento em 06/04/2028. CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho
Relação nº 366/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 391/2026 - Processo nº: 832.081/202...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho
Relação nº 367/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.591/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 831.599/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 831.594/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 831.595/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.297/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho
Relação nº 231/2026 Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.467/2007-INES MARIA FREITAS DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.361/2008-JOSUÉ PEREIRA CORTI 886.207/2017-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR 886.361/2008-JOSUÉ PEREIRA CORTI 886.207/2017-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR Fase de Requerimento de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho
Relação nº 232/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho
Relação nº 233/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.150/2018 - AREIA PRETA METAIS LTDA - ITAPUÃ DO OESTE/RO - Guia n° 176/2026 - Substância(s): CASSITERITA E COLUMBITA - Volume(s): 300 E 150 TONELADAS JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho
Relação nº 16/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho
Relação nº 128/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 815.164/2023 - NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA - Ofício nº 31959/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-Alvará N°111/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuênci...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 129/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.523/2022-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ALVARÁ N° 847/2024 Publicado DOU de 16/01/2024- Onde se lê: ''... numa área de 521,49 ha...", Leia-se: ''... numa área de 420,07 ha..." 815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N° 849/2024 Publicado DOU de 16/0...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 130/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 166/2...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 131/2026 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 815.021/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.466/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32623/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.775/19...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 132/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.052/2023-GOLDEN MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.588/2018-NELDO SCHMIDT-Água Mineral-Paraiso/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:19/11/2025 a 19...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho
Relação nº 88/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 91/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 826.063/1989-MINERACAO CAJUEL LTDA- Publicado DOU de 16/06/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho
Relação nº 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.102/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6643/2025 848.101/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°6642/2025 848.099/2025-AN...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48073.864333/2026-80-WELLINGTON SILVA COSTA (Documento SEI: 20197193) André Elias Marques Superintendente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830792/2026-98-JAMES BUENO DE ALMEIDA (Documento SEI: 20197190) André Elias Marques Superintendente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830802/2026-95-FABRICIO MICHEL DIAS PEIXOTO (Documento SEI: 20197196) André Elias Marques Superintendente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48063.880091/2026-91-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20197198) André Elias Marques Superintendente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Relação nº 217/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 870.355/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 826.090/2010 - DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP 861.251/2015 - GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA 846.018/2003 - ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR Fase de Requerimento de P...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Relação nº 220/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 821.029/2011 - CORSO MINERACAO LTDA 820.514/2006 - DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA 860.463/2024 - JOAO ANTONIO PINTO DE MENDONCA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho
Relação nº 18/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - OF. N°25356/2026/CORBCM/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO NÍVEL DE EMERGÊNCIA APRESENTADA EM 09/04/2026 ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens › Coordenação de Barragens em Construção e a Montante