Despacho

Despacho Relação nº 128/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 815.164/2023 - NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA - Ofício nº 31959/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.253/2025-DANIEL RODRIGUES DA SILVA TOLEDO-Alvará N°111/2026 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Portaria de Lavra nº 266/2023- Cessionário:CERAMICA BELEM LTDA- CNPJ 80.742.307/0001-05 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2017 - Vencimento em 22/02/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.412/2019 - COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 31480/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias 815.155/2016 - COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 31472/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.208/2010-AREIAS LAGUNA LTDA-OF. N°32187/2026/COROUT-SC/ANM 815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°32350/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.560/2025-DI MINAS ADM DE BENS LTDA 815.583/2025-CAUE PEREIRA 815.584/2025-GABRIEL VENTURI BERRI 815.585/2025-FERNANDO HELLMUTH MIERS 815.662/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO 815.660/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO 815.070/2026-EDUARDO IORRAM DE ARAUJO 815.661/2025-DEIVIS ANDERSON ZACKO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.519/2025-MUNICIPIO DE MODELO-OF. N°32297/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 32299/2026/COROUT-SC/ANM 815.175/2025-MUNICIPIO DE IPUMIRIM-OF. N°31587/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 31588/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente