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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 2 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 80

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Texto integral

Despacho Relação nº 131/2026 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 815.021/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.466/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32623/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.776/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.777/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°32821/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.201/2005-COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA-OF. N°32659/2026/COROUT-SC/ANM 815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°32860/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA- Registro de Licença N° 2100/2017 - Vencimento em 10/03/2041 815.159/2022-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N° 952/2023 - Vencimento em 22/04/2030 815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 06/07/2015 - Vencimento em 31/12/2034 Fase de Registro de Extração Despacho publicado.(2940) 815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Ofício de exigência nº 32623/2026/DIVFIS-SC/ANM - Prazo de 30 (trinta) dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.384/2025-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente