Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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Despacho Relação nº 205/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 409/2026 - Processo nº: 867.551/2025 - Titular: CERAMICA CALEBE LTDA - Vencimento: 08/09/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT Registro de Licença n°: 407/2026 - Processo nº: 867.280/2025 - Titular: ERES MACHADO - Vencimento: 15/10/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT Registro de Licença n°: 271/2026 - Processo nº: 867.285/2025 - Titular: VALTER BORGES LIMA - Vencimento: iNDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA TEREZINHA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA