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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Poder Judiciário
53 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa Portugal Brasil Produtos Especiais Ltda., CNPJ n. 49.709.267/0001-41, a sanção de multa compensatória de R$1.775,00 e sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 meses, contado da publicação no Diário Oficial da União, em virtude de inexecução total do contrato, conforme estabelecido no art. 10, inc. II da IN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2024.0.000052760-60. Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2025, relativo à prestação de serviço de fornecimento e instalação de 1 (uma) licença de software ORÇAFASCIO. CONTRATADA: 3F LTDA , CNPJ nº 23.484.444/0001-45. OBJETOS: prorrogação do prazo contido na Cláusula Segunda do contrato original, pelo período de 10/07/2026 a 09/07/2027; alteração da Cláusula Oitava ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000036036-8. Contrato nº 30/2026. OBJETO: Contratação do serviço de manutenção corretiva de relógios de ponto biométrico da marca Henry, modelo Primme Acesso SF, com fornecimento de software de gerenciamento de ponto eletrônico para registro de frequência dos servidores do TRE-RJ, de treinamento de pessoal e eventual instalação ou remanejamento de relógios de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PAE n. 8.100/2026. Parte: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-SC, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2026, 1º e 2º turno, se houver. Fundamentação legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 11/06/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Schimar Participações Ltda. CNPJ da Locadora: 05.251.553/0001-30. Objeto: Termo Aditivo n. 056/2026, referente ao Contrato n. 041/2021, cujo objeto é a locação de 3 (três) salas comerciais para abrigar o Cartório da 44ª Zona Eleitoral em Braço do Norte/SC (prorroga o prazo de vigência até 1º/08/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/06...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadores: Sander Vital Riquetti (CPF ***.750.459-**) e Sérgio Luiz Riquetti (CPF ***.459.539-**). Objeto: Termo Aditivo n. 057/2026, referente ao Contrato n. 042/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 37ª Zona Eleitoral de Capinzal/SC (prorroga o prazo de vigência até 1º/09/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/06/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0006409-16.2023.6.26.8000- PEF 66/2023 - CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A.- OBJETO: consignar a inclusão de cláusula resolutiva, facultando à Contratante o rompimento antecipado do ajuste, mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 90 (noventa) dias corridos, com fundamento no artigo 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0017482-19.2022.6.26.8000- PEF 24/2023 - CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA EPP.- OBJETO: consignar a alteração contratual qualitativa, com efeitos quantitativos, a partir de 02/06/2026, consubstanciada no acréscimo do imóvel situado na Avenida Vital Brasil, nº 687, o qual abrigará o Polo Sudoeste, no valor de R$ 5.966,66 (cin...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0058264-73.2019.6.26.8000- PEF 123/2022 - CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/12/2026 a 15/12/2027, no valor de R$ 50.092,92 (cinquenta mil, noventa e dois reais e noventa e dois centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei F...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0027523-16.2020.6.26.8000- PEF 112/2020 - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA.- OBJETO: consignar a prorrogação excepcional da vigência do contrato pelo prazo de 07 (sete) meses, correspondente ao período de 01/07/2026 a 31/01/2027, no valor de R$ 22.985,76 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos)...
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0021847-77.2026.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF TSE nº 90007/2026 - TRE/SP - CONTRATADA: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - CNPJ: 01.938.502/0007-16 - Objeto: aquisição de baterias de chumbo-ácido para as urnas eletrônicas modelos UE2013 e UE2015 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018 - VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, não prorrogável, c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0015069-76.2026.6.26.8296 - PARTÍCIPES: TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS DOS ESTADOS DO AMAPÁ, ACRE, ALAGOAS, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MINAS GERAIS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RIO DE JANEIRO, RONDÔNIA, RORAIMA, SÃO PAULO, SERGIP...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0015069-76.2026.6.26.8296 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 296 ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: a cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de serviço de transporte e, também, o serviço de reprodução de cópias...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0018888-36.2026.6.26.80000 - PARTÍCIPES: O Município de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED - CNPJ n.° 08.082.743/0001-60, e a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ n.º 06.302.492/0001-56, - OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes, a título gratuito e s...
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ResultadoS de JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90.024/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.024/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010592-32.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ nº 12.614.427/0001-69), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 411.999,97 (quatrocentos e onze mil, nove...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 40029/2026 - UASG 080008
Nº Processo: PROAD 16547/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO. Contratado: 18.243.220/0001-01 - MUNICIPIO DE ALFENAS. Objeto: Cessão de servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de alfenas, para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região, mediante requisição do c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa STANLEY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE REFORMA LTDA. CNPJ nº 59.338.163/0001-21 as penalidades de multa compensatória prevista nos subitens 9.2.2 e 9.3.6 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 e no artigo 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e de impedimento de li...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
Espécie: Processo n. 5774/2026; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Lucas Barbosa Martins; OBJETO: Tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras); FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2024, Lei 14.133/2024; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 25 de junho de 2026; pelo T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2026
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado do Pará; OBJETO: criar a Rede de Inteligência Judiciária do Estado do Pará - RIJEPA, com o escopo de promover a integração e fortalecimento dos Centros de Inteligência do Poder ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0006766-19.2026.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 08.395.438/0001-28 - OXIHIPERBARICA TRATAMENTOS HIPERBARICA, FERIDAS E ESTOMATERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT SAÚDE 10. Data de Assinatura: 29/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0006766-19.2026.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 59.861.196/0001-51 - INEFRO BOTÂNICO INSTITUTO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT SAÚDE 10. Data de Assinatura: 29/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI - 0000855-27.2026.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação nº 08/2026 celebrado entre o TRT-17, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Comitê Único Estadual POPRUAJUD do Espírito Santo; Objeto: Cooperação mútua para a execução do Programa "Cidadania nas Ruas: Sou Eleitor; Data e assinaturas: 29/05/2026 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Lo...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 20.638/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: S. H. Informática Ltda., CNPJ nº 06.048.539/0001-05. Espécie: 2º Termo Aditivo nº 16/2026 ao Contrato nº 02/2024. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração e gerenciament...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 090024
Nº Processo: 0000488-32.2026.4.01.8001. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 24.485.960/0001-57 - VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, do sistema de climatização do tipo vrf instalado no 1º...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre