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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria MDA nº 96, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (*)
Permuta de Função Comissionada Executiva - FCE e de Cargo Comissionados Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágr...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
Portaria Nº 1.985, DE 30 DE junho DE 2026
Cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) - Território Pesqueiro Praia da Tapera, código SIPRA SC0423000, localizado no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de ou...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria Nº 1.979, DE 25 DE junho DE 2026
Cria o PAEp - Território Pesqueiro Forte Santana, código SIPRA nº SC0421000, localizado no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria Nº 1.972, DE 25 DE junho DE 2026
Cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) - Território Pesqueiro Baía da Babitonga, código SIPRA SC0419000, localizado nos municípios de São Francisco do Sul, Joinville, Garuva, Itapoá, Araquari e Balneário Barra do Sul, no estado de Santa Catarina. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCR...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria Nº 1.986, DE 30 DE junho DE 2026
Retifica a capacidade do Projeto de Assentamento Bom Jesus, Código SIPRA CE0166000, localizado nos municípios de Morada Nova e Russas, no estado do Ceará. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12....
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Resolução CDR Nº 34, DE 30 DE junho DE 2026
Autoriza a aquisição do imóvel rural denominado "Fazenda Rio da Vargem", com área medida de 951,3357 hectares e área registrada de 960,3000 hectares, localizado no município de Peabiru/PR, por meio de compra e venda, para fins de reforma agrária. O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ - SR(09)PR-CDR, órgão colegiado...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná › Comitê de Decisão Regional do Paraná
Portaria Nº 1.984, DE 30 DE junho DE 2026
Retifica a área do Projeto de Assentamento Cajueiro, código SIPRA PI0264000, localizado no município de Parnaíba, no estado do Piauí. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí
Resolução Nº 2.428, DE 29 DE junho DE 2026
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA NO SUDESTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Incra, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024 - Art. 142 - Publicado no D.O.U nº 251, Seção I, Página 900, publicado em 31 de dezembro de 2024; ao apreciar a manifestação da Chefia da Divis...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Sudeste do Pará › Comitê de Decisão Regional do Sul do Pará