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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEST/MGI Nº 5.430, DE 1º DE JULHO DE 2026
Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa Gestora de Ativos - Emgea A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 44, inciso VI, alínea "h" do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27.3.2026, resolve: Art. 1...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Portaria SPU/MGI Nº 5.385, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Revoga a Portaria SPU/MGI nº 3.507, de 24 de abril de 2026, e autoriza a cessão de uso, sob regime de utilização gratuita, à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de imóvel da União, situado na Praça Antenor Fagundes, nº 20 (Antiga Rua Santa Luzia, nº 11), Centro, Rio de Janeiro/RJ, para utilização visando a construção da sua nova sede ad...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
Portaria SPU/MGI Nº 5.375, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Patrocínio-MG de 03 (três) imóveis urbanos da União, que totalizam uma área de terreno de 20.655,27 m², com benfeitorias de 12.583,68 m², localizados na Av. General Astolfo Ferreira Mendes, 1201, Bairro Morada do Sol, município de Patrocínio/MG, destinados à implantação de um Centro ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
Portaria SPU/MGI Nº 5.333, DE 29 DE junho DE 2026
Doação com encargo ao Município de Fortaleza/CE de imóveis de propriedade da União, situados na Rua Waldery Uchoa, nºs 951, 951-A, 951-B e 951-C, implantados em terreno com área de 189,84 m², com edificações de 98,88 m², 42,89 m², 43,04 m² e 42,67 m², ainda não averbadas na matrícula nº 7.320 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Fortal...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
Portaria SPU/MGI Nº 5.411, DE 1º DE JULHO DE 2026
Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Capinzal/SC, de imóvel da União, situado na Rua Engº. Lineu Bonato, trecho urbano da Rodovia SC-150, Fazenda Santo Antônio, na localidade de Engenho Novo, Capinzal/SC, com área de terreno de 605.775,03m², e área construída de 12.585,56m², objetivando à regularização de uso do Centro ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
Portaria SPU/MGI Nº 5.378, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Recife/PE de imóvel da União, situado na Vila Brasil, s/nº - Comunidade de Interesse Social - CIS, entre os Bairros da Ilha Joana Bezerra e São José, Recife/PE, de imóvel urbano com área de terreno acrescido de marinha de 54.671,63m², objetivando à requalificação urbana da Comunidade...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
DESPACHO de 29 de junho de 2026
Processo nº 19739.106162/2022-78 ASSUNTO: Determinação do posicionamento da LINHA DO PREAMAR MÉDIO - LPM e LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO da BACIA DO RIO AMAZONAS, da LINHA DO PREAMAR MÉDIO - LPM e LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO da BACIA DO RIO XINGU, da LINHA DO PREAMAR MÉDIO - LPM e LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO da BACIA DO ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
DESPACHO de 21 de junho de 2026
Processo nº 19739.119054/2023-46 ASSUNTO: Demarcação da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS nos trechos pernambucanos dos rios São Francisco e Moxotó. Visto e examinado o contido nestes autos, e, de conformidade com o disposto nos arts. 9º a 12 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, determino o posicionamento da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS nos ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco