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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Fazenda
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MF Nº 147, DE 30 JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua atribuição prevista no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em cumprimento à decisão transitada em julgado na Ação de Improbidade Administrativa nº 0800592-33.2015.4.05.8302 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 90849.006729/2026-58, resolve: Demitir...
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
PORTARIA PGFN MF Nº 1.930, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, tendo em vista as atribuições que lhe conferem o art. 10, inciso V, alíneas "c" e "d", do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, e o art. 43, inciso III, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 82, de 14 de janeiro de 2026, bem com o disposto no ar...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
DESPACHO nº 301/PGFN/MF, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo art. 31 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista a Portaria PGFN/ME nº 9.861, de 15 de novembro de 2022, bem como o teor do Processo nº 19839.001960/2024-48, em especial da Nota Técnica SEI nº 4450/2026/MF, AUTORIZO a prorrogação ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PORTARIA PRFN2/PGFN/MF Nº 1.912, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.005855/2026-17, resolve: Art. 1º Fica dispensada a Procuradora da Fazenda Nacion...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, §2°, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País da servidora Julia de Medeiros Braga, Subsecretária de Acom...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
DESPACHO EM 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no o inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no inciso X do art. 102 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 205 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Re...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 17, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento
PORTARIA CODAR Nº 330, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E DE DIREITO CREDITÓRIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 74 e o art. 358, caput, incisos III e IV, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 139 da Instrução Normativa RFB nº 2.0...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento › Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/NAT DE 30 DE JUNHO DE 2026
A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL (RN), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.102581/2026-30, resolve: Nº 26 - Dispensar o Ass...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal
PORTARIA STN/MF Nº 1.933, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve: Art. 1º Designar os servidores LILIANA DE LA PIEDRA CORREA, SIAPE nº 1515535; ANDRESA COSTA BIASON, SIAPE nº 137076; LETÍCIA SOEIRO, SIAPE nº 1543015; CESÁRIO DE SOUZA GONZALEZ, SIAPE nº 1353362; PEDRO GUI...
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional
PORTARIA DE PESSOAL STN/MF Nº 155, DE 1º DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2025, considerando o disposto no art. 8...
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas
DESPACHO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de MAURÍCIO BULCÃO FERNANDES FILHO, Assessor Técnico da Presidência da Comissão de ...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gerência Executiva
DESPACHO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, retifica o afastamento do país da servidora MARIANA HELENA RAMOS AMORIM, Inspetora Federal do Mercado de Capitais,...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gerência Executiva
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio d...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio d...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados