PORTARIA CH GAB MD-MD N° 3.514, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 3.045, de 29 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579...