PORTARIA MCTI N° 442, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF ***.131.334-**, para exercer a função comissionada executiva de Ou...