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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 56 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000045-69.2026.6.13.8231; 001/2026; Contratada: Município de Raul Soares; Vigência: a partir da data de sua publicação até o final do ano de 2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Raul Soares ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classifica...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 000516-52.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos t...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: PAD 16188/2021. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e revisão do contrato, assim como acréscimo e prorrogação, nos termos d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70010 - 61/2026 - UASG 70010 (90034/2026) Nº Processo: 0001590-80.2026. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de supervisão da manutenção predial nas unidades do TRE no Estado de Pernambuco, com alocação de mão de obra exclusiva vinculada à categoria de supervisor de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Secretaria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 90002/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0017188-81.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de estabilizadores e nobreaks por meio de sistema de registro de preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/06/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.388.92...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE rescisão
TERMO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 12/2026, originária do Pregão Eletrônico nº 90028/2025, cujo objeto é a aquisição dos itens cola plástica, envelope pardo, pasta em polionda lombo largo, régua de 30 cm e sabonete em tablet 90 gramas, motivada pelas constatações apuradas no Processo SEI 0002931-17.2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
Edital de NOTIFICAÇÃO
O TRE-RS notifica a intenção de aplicar à empresa Kevin Mikael Araújo Soares Frutuoso, CNPJ n. 43675365-0001/29, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 90046/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, I...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000029982-0. CONTRATO Nº 28/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 2.316, Prado, Nova Friburgo/RJ, destinado a abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Nova Friburgo. LOCADOR: Gesseir do Couto Daflon, representado por Roberto Galvez Administração de Imóveis Ltda., representada por Patricia da Silva Ruiz Thedim. FUNDAMENTO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Minister Serviços de Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 05.913.862/0001-29. Objeto: Termo Aditivo n. 028/2025, referente ao Contrato n. 014/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância presencial, não armada, para o prédio que abriga os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novo valor estimado men...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 000444-95.2026. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de toners e unidades de imagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0009927-43.2025. Objeto: Aquisição de Etiquetas de Mídias de Urnas Eletrônicas para utilização nas Eleições Gerais de 2026, para atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (Órgão Central) e de outros 07 (sete) Tribunais Regionais Eleitorais (Órgãos Contratantes).. Total de Itens Lic...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0006559-62.2026.6.27.8000. Pregão Nº 90018/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de 3.000 envelopes plásticos autoadesivos para embalagem da urna e para o terminal do eleitor (te)...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao Termo de Cessão de Uso de Área 004/2016, firmado entre órgãos da UNIÃO, por intermédio do TJDFT e do MPDFT. b)Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação, atualizar a área ocupada e adequar o valor da taxa de ocupação do Termo de Cessão de Uso de Area inicial c)Fundamento Legal: Cláusulas quinta e oitava do termo de cessão inicial c/c art. ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa RZ13 SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA., CNPJ: 53.561.680/0001-89, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA., CNPJ: 37.866.328/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a AXA SEGUROS S.A., CNPJ 19.323.190/0001-06, resolvem rescindir amigavelmente, às 24h do dia 11/07/2026, o Contrato nº 21SR002, firmado em 11 de janeiro de 2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de seguro para cobertura dos bens imóveis sob responsabilidade do contratante. FUNDAMENTAÇÃO L...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: CLARO S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência contratual e acréscimos. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias, até 31/07/2026. PROAD N°: 9143/2020. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1....
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 80004 Nº Processo: 2345/2026. Objeto: Aquisição de persianas, com instalação, mediante Sistema de Registro de Preços e de acordo com o art. 3º, V, do Decreto nº 11.462/2023, cujas especificações, quantidades e preços estimados constam dos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2026 d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 28/2026
Especie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 054/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda; Objeto: Inclusão da Cláusula Vigésima Quinta - Da Reserva de Vagas; Processo TRT8 n. 4583/2021; Assinatura: 24 de junho de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Pres...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 35/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Sistemare Serviços Especializados Ltda., CNPJ 07.692.489/0001-59. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 15/08/2026. Data da assinatura: 29/06/2026. Valor total: R$ 439.998,96. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Do...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 24/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/7/2026 e reajuste de preços. Data da assinatura: 29/06/2026. Valor total: R$ 205.715,30. Fundamento legal: Art. 57, II e 65 § 8º da Lei...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 080002
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: MA - 746/2024. Inexigibilidade. Nº 11/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada, em virtude de atualização em seus atos constitutivos. A ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1315/2025. , publicada no D.O.U de 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da solução integrada de comunicação móvel pessoal e gestão de dispositivos (RISMPGD), compreendendo a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) com voz e dados, fornecimento de smartphones em...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 13/2026 (25375176), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prestação de serviços de seguro total com franquia reduzida dos veículos da frota da Justiça Federal no Amazonas . Valor Total: R$ 14.827,45 (quatorze mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco cen...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas