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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 39 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 170207 Nº Processo: 10283000129202690. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, componentes, materiais e insumos, nos 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler instalados no edifício-sede da Superintendência Regional do T...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inc...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170100
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 10783.000451/2024-16. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.003124/2026-13. Contrato/PC nº 01.041937.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 758/2026. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - CNPJ nº 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de Instituição sem fins lucrativos, com expertise e qualificação comprovada para realização de concurso público em nível nacional (26 capita...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de pessoas facilitadoras para compor o Banco de Colaboradores para "Grupos Reflexivos sobre Masculinidades e Gênero". Período para realização do cadastro: de 30 de junho a 2...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EDITAL ENAP Nº 205, DE 30 DE JUNHO DE 2026
RETIFICA O EDITAL Nº 176, DE 25 DE MAIO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o ar...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EDITAL Nº 204, DE 30 DE JUNHO DE 2026
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 84, DE 13 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR Nº 21290.001177/2026-22. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Paracambi/RJ. Objeto: Adesão do Município de Paracambi/RJ à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a final...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR Nº 21290.001923/2026-88. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Igarapé/PA. Objeto: Adesão do Município de Igarapé/PA à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidad...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR Nº 21290.000261/2026-29. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Pindaré Mirim/MA. Objeto: Adesão do Município de Pindaré Mirim/MA à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR Nº 21290.002237/2026-24. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Betim/MG. Objeto: Adesão do Município de Betim/MG à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.015853/2025-55. Dispensa Nº 145/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço continuado de adesão, captação, instalação e distribuição de tv por assinatura, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 530001
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 59000.008879/2022-02. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2026 a 08/01/2029, nos termos do art. 57, II, da...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 044/2026 - Processo nº 59052.012598/2022-31 - Transferência Obrigatória nº 1252/2022 (Siafi 1AALFE). Por se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente in...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 043/2026 - Processo nº 59553.000808/2017-30 - Termo de Compromisso nº 297/2017 (Siafi 692791). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrum...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 042/2026 - Processo nº 59561.000033/2016-12 - Termo de Compromisso nº 175/2016 (Siafi 690823). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrum...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995047, Nº Processo: 59000005769202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA CNPJ nº 04628046000100, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante para o Município de Caapiranga/AM, Valor Total: R$ 527.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997950, Nº Processo: 59000008958202639, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JORDANIA CNPJ nº 18349928000141, Objeto: Recapeamento de estradas vicinais no Município de Jordânia/MG, Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998952, Nº Processo: 59000009859202674, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COARI CNPJ nº 04262432000121, Objeto: Aquisição de Máquinas para o Município de Coari/AM, Valor Total: R$ 8.458.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997457, Nº Processo: 59000008641202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 43824560000173, Objeto: Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre por Meio de Assistência Técnica, Capacitação, Inovação Produtiva e Promo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 920996. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL, CNPJ nº 75771204000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 345.000,00, Valor de Contrapartida: 66.600,00, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2027...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999324, Nº Processo: 59000010190202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO CNPJ nº 88488341000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.225,00, Valor a ser transferido ou...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998931, Nº Processo: 59000009840202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CARMEM CNPJ nº 37465283000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 643.500,00, Valor a ser transferido ou desc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996794, Nº Processo: 59000008155202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Macapá/AP, Valor Total: R$ 4.368.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.249,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 20...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial