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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 36 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170058
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 19615.720006/2021-30. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogaçao da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170058
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 19615.720085/2022-60. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e repactuação dos valores contratuais. Vigência: 05/07/2026 a 0...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170116
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 10707.720169/2023-81. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,35% do valor atual do contrato, a partir da data de 01/07/2026, equivalente a R$ 3.994,20 (três mil novecentos e noventa e ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170116
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 10707.720154/2024-01. Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 01.711.278/0001-30 - USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 01/08/2026 até 31/07/2...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170116
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 10707.720398/2023-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão do pedido de repactuação de forma a alterar o valor do contrato de R$220.931,84 (duzentos e vinte mil e novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatr...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 170133
Nº Processo: 13032.512869/2025-33. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para a prestação de serviços de engenharia visando a obtenção/renovação de auto de vistoria do corpo de bombe...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 110/2026
O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administra...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PROCESSO: (Nº 19995.000426/2025-01). ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 21/2025, que entre si celebram o Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria de Prêmios e Apostas, e o Conselho Digital do Brasil. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste em prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 21/2025, celebrado entre a Se...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO DE 30 DE JUNHO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à empresa ASSOCIACAO DAS FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES INTEGRANTES DA REDE COPERFARMA - AFIIRCOP, inscrita no CNPJ nº 08.000.726/0001-36, a penalidade de advert...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.662958/2025-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto formalizar a extinção unilateral do contrato nº 07/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de apoio ad...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 913169/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 29/06/2026. Data: 29/junho/2026 Termo de Co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0128/2025; Licitação Caixa 0039/2025; Contrato de Adesão 04046/2026; item 7, Unidade Simplificada de Loterias (USL), São Caetano de Odivelas/PA; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Avenida Magalhaes Barata, número 202, Centro, Sã...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 161/2026 Processo 0531/2026. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Baterias Estacionárias para as unidades da CAIXA, localizadas no Item 1 - Região Nordeste, Item 2 - estados de Minas Gerais e Espírito Santo e Item 3 - estado de São Paulo, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 0208/2026; Ata de Registro de Preços nº 05886/2026; Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa, interna, de acessibilidade e de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da CILOG/RE - Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: ADMCS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOLOGIA NORTE GOIANO LTDA, CNPJ: 42.785.516/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA (FORTALEZA-CE); CNPJ/CPF 07.265.515/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025/2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENC...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996879/2026, firmado pelo ESTADO DO PARA-PA, CNPJ 05.054.861/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA ALDEIA BAÚ, ALTAMIRA/KAYAPÓ ALDEIA BAÚ/PA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE TIPOLOGIA IMA3A - ESCO...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999701/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA-SP, CNPJ 45.781.184/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.719,34; dos recursos: R$ 483.75...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 999957/2026, firmado pelo Município de Monte Carlo-SC, CNPJ 95.996.104/0001-04, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paver e qualificação das vias urbanas no Município de Monte Carlo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 412.969,81; do...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Chapecó - SC
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 996860/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ 03.507.415/0022-79; Objeto CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL IKPENG...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Cuiabá - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996805/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDÍGENA EIE CINCO MINUTOS, PEDRA BRANCA DO AMAPARI/ COMUNIDADE CINCO MINUTOS/AMAPÁ - FNDE - CONSTRU...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Macapá - AP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Repasse nº 946692/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CNPJ 05.990.445/0001-80. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo A...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Macapá - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997467/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN, CNPJ 08.154.015/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 429.849,00; dos recurs...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 868107/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Marabá Paulista/SP, CNPJ 45.725.355/0001-86; Objeto Ofício de Extinção Contratual. Fundamentação legal: Expiração do Prazo de Vigência. Data: 09 de Junho de 2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP