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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 1 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 151

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Macapá - AP

Ementa

Contrato de Repasse nº 946692/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CNPJ 05.990.445/0001-80. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo A...