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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
537 atos · página 17 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 3.141, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do P...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 3.053, DE 25 de junho de 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.001388/2026-32, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentador...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 29, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto Nº 11.416 de fevereiro de 2023 e o disposto nas Portaria SEGES/MGI nº 9...
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 127.023, de 30 de junho de 2026
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELA GOUVEIA GUEDES LOUREIRO RUBERG, matrícula nº 3.548.710-0, da função comissiona...
Banco Central do Brasil › Área de Administração
PORTARIA Nº 126.982, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a JOSE MARCOS DE CAMPOS BONFIM ...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.014, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, em cumprimento ao Acórdão n° 2745/2026 - TCU - 2ª Câmara, resolve:...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.024, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor MARCOS MACHADO GUIMARÃES, matrícula 6.812.319-1, de exercer a funçã...
Banco Central do Brasil › Área de Assuntos Internacionais e de Gestão de Risco Corporativo › Departamento de Assuntos Internacionais
PORTARIA Nº 127.019, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1 Designar o servidor ADRIANO GAVE DA SILVA, matrícula nº 0.712.184-4, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, s...
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Supervisão Bancária
PORTARIA Nº 127.021, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA MOURA DE QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 6.324.965-0, da função comissionada de Assessora Sênior,...
Banco Central do Brasil › Área de Regulação › Departamento de Regulação Prudencial e Cambial
PORTARIA Nº 1.675, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.1053...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.588, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00205.100128/2026-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HIRAM FELIX MATOS ...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa
PORTARIA PGE Nº 55, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Ofício nº 5667/2026-GPRE, de 26 de junho de 2026 (PR-PA-00042252/2026), da Procuradoria Regional Elei...
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral Eleitoral › Vice Procurador-Geral Eleitoral
PORTARIA PGJ Nº 455, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4503.0120130/2026-84, resolve: Art. 1º Esta Portaria apostila a nomeação da CECI MOURA MEDINA, matrícula 6069-1, sem vínculo com a Administração Pública,...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ Nº 448, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5499.0117651/2026-85, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa a servidora TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS PINTO, matrícula 4570-5, Analista do MPU/Comunicação Soc...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA SG Nº 693, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4503.0119452/2026-57, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 06/07/2026, o ser...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 665, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o dis...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 670, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o dis...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 671, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP/MPF Nº 374, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00248501/2026, resolve: Designar DA...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 377, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00244890/2026, resolve: 1. Dispensa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 381, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254683/2026, resolve: 1. Dispensa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 382, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00253558/2026, resolve: ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 383, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00251768/2026, resolve: 1. Dispensa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 386, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00255034/2026, resolve: 1. Designar...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas