PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 29, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Ementa

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto Nº 11.416 de fevereiro de 2023 e o disposto nas Portaria SEGES/MGI nº 9...