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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 15 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital nº 1017/2026
Processo nº 54170.001560/2016-24 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 302, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Trans...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 179/2026
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU, CNPJ: n 17.785.347/0001-90, Processo: n 54000.086074/2026-00, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para elaboracao de projetos arquitet...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Sustentável › Serviço de Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 180/2026
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU, CNPJ: n 17.785.347/0001-90, Processo: n 54000.092731/2026-40, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para elaboracao de projetos arquitet...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Sustentável › Serviço de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1079/2026 - UASG 373072
Número do Contrato: 968/2024. Nº Processo: 54000.025727/2024-12. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 04.478.348/0001-40 - QUALITISUL PRESTACAO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0968/2024, por mais 24 (vinte e quat...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
Edital nº 1024/2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO, RONALDO JOSÉ RIBEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 7, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2026 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo D...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
extrato de ACORDO DE ADESÃO
UMC Nº 157/2026/SR(08)SP-PTC/SR(08)SP-G/SR(08)SP/INCRA ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) - E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP. PROCESSO: 54000.051140/2026-12. OBJETO: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
extrato de Autorização nº 29054055/2026/SR(08)SP-G/SR(08)SP/INCRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO E à Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA, PROCESSO: 54000.075348/2026-27. OBJETO:AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado em parte do lote 294 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Barra, em Ribeirão Preto/SP, com área de 0,7446 ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
extrato de acordo de Adesão
TERRA CIDADÃ 28916642 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF - E O MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/PE. PROCESSO: 54000.136126/2025-15. OBJETO: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrár...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.006559/2023-61. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratado: Paulo Estevam Erdei, CNPJ nº 20.589.611/0001-24. Objeto: alteração da razão social da empresa e redução do valor do Contrato Administrativo nº 049/2023. Fundamentação Legal: artigo 416, inciso II do RLC da CON...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
Extrato de Termo Aditivo
Processo Adm. n° 21440.000557/2021-74, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: VIGSEG-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ: 04.542.518/0001-08. Objeto: Prorrogação do Contrato original para prestação de serviços de vigilância, conforme Cláusula Segunda do Contrato, com ampa...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 135141 Nº Processo: 21200007440202497. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da reforma das instalações elétricas do imóvel da Conab em Itapuranga/GO, localizado na Av. Monteiro Lobato, s/n, Setor Comercial, ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000336/2022-27, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Sedep - Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda CNPJ: 37.535.259/0001-47. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 06/2022 por 12 (doze) meses . Fundamento Legal: Art. 488, do Regulamento...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
Aviso de licitação
Leilão CONAB/SUREG/MS Nº 1/2026 Processo nº 21446.000112/2025-68. Aviso de Licitação Leilão CONAB/SUREG/MS Nº 001/2026. Objeto: Alienação de bens móveis e materiais diversos inservíveis de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Anexo I do edital, leilão público oficial na modalidade ON LINE com encerramento no dia 30/07/2026, às 10:00hs (horário Brasília), a...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR Processo Conab n.º 21445.004835/2025-46. Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004835/2025-46 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50042803, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21453.000555/2026-41 - Extrato de Contrato de Credenciamento Conab nº 07/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RS - CNPJ - 26.461.699/0088-31. Contratada: CARDIONUCLEAR CARDIO NUCLEAR LTDA, CNPJ: 01.247.681/0001-50. OBJETO: Exames/ medicina nuclear. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CONAB. VIGÊNCIA:...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATOS de termos aditivos
Processo: 21451.000493/2023-44. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.395.635/0001-51. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços, o Reequilíbrio contratual relacionado ao aviso prévio trabalhado e indenizado e o Reajuste acumul...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
aviso
RESULTADO do EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 23/2026 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, por meio de sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, no âmbito do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome (5133), Ação Orçamentaria 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 91/2026
PROCESSO: 71000.049550/2026-12. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 91/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ASSOCIAÇÃO DOS MOTOFRETISTAS AUTÔNOMOS E ENTREGADORES DE APLICATIVO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGT...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.049286/2026-17. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 89/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o PROAME - PROJETO AMOR E ESPERANÇA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Presidente do Proame MISAEL LEMOS SILVA....
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EDITAL Nº 16/2026
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914BRZ3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Subsidiar a implementação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUAS por meio da construção de desenho de fluxos de pactuação coletiva, protocolos de prevenção e mediação de conflitos laborais, proposta de ações de diretr...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
EDITAL Nº 15/2026
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914BRZ3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Apoiar a SNAS na realização de estudo, sistematização de subsídios e elaboração de caderno de orientações sobre educação popular no SUAS, com foco no fortalecimento da participação social na política de assistência social". REQU...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
EDITAL Nº 14/2026
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914BRZ3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Realizar a avaliação e proposição de melhorias nos processos de regulação do SUAS, visando atualização da Resolução CIT nº 7/2009, bem como a elaboração de propostas de atualização do Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, B...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Notebooks, Desktops e Monitores. CRISTINA VALADARES GOULART Agente de Contratação (SIDEC - 30/06/2026) 550005-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.036840/2026-04. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e películas nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos