aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Minas Gerais

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR Processo Conab n.º 21445.004835/2025-46. Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004835/2025-46 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50042803, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º...