EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 91/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

Ementa

PROCESSO: 71000.049550/2026-12. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 91/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ASSOCIAÇÃO DOS MOTOFRETISTAS AUTÔNOMOS E ENTREGADORES DE APLICATIVO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGT...