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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Pesca e Aquicultura
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 80/2026 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, parque aquícola Porto Belo 02, município de Porto Belo, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 82/2026 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, parque aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato represen...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 79/2026 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, parque aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
extrato DE RESCISÃO
Rescisão do contrato de cessão de uso nº 187/2024, referente o uso da área aquícola nº 141, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Biguaçu, município de Biguaçu, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cessionário: Fabiano ***Luiz, CPF nº ***.568.909-**. Processo de cessão nº 00350.002519/2008-18. Data da rescisão: 22 de...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO de Doação
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos de Bens Móveis, que entre si celebram a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI. OBJETO: Equipamentos de informática, softwares, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, computadores, monitores, notebooks e servidores, classificados como bens remanescentes do Convênio...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 580003
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 00350.000603/2025-06. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Registrar a prorrogação automática da vigência do contrato nº 03/2025, cujo objeto consiste no fornecimento de energia elétrica necessária...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 943362/2023. Processo: Nº 00350.002168/2023-84. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 94...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal