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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 64 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026 Processo Administrativo: 017/2026. Contrato 034/2026. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR., nas quantidades es...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
aviso dE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
Com respaldo no art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº017/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A Ratificação: 04/05/2026. São Luiz do Anauá/RR, 05 de maio de 2026. São Luiz do Anauá/...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h do dia 14 de julho de 2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de julho de 2026. Ob...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 69/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de carreta reboque, tipo prancha basculante, destinada ao transporte de trator cortador de grama pertencente à Comissão Municipal de Esportes (CME), a fim de atender às demandas operacionais de manutenção e conser...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
AVISO DE LICITAÇÃO
ConcorrÊncia EletrÔnica nº 0014/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0153/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao poliedrico em pedras irregulares, na rua Mollies, bairro Macieira, Fraiburgo/SC, compreendendo a execucao de servicos preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalizacao viaria, inclui...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
ConcorrÊncia Eletrônica nº 16/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0156/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentação poliedrico em pedras irregulares, na FB - 2105 - Acesso ao Santuario Nossa Senhora de Fatima, bairro Dez de Novembro, Fraiburgo/SC, compreendendo a execucao de servicos preliminares, terraplanag...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
ConcorrÊncia EletrÔnica nº 15/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0154/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentação poliedrica em pedras irregulares de basalto nas ruas Irce Vanderlei Marcondes, Afonso Ribeiro, Guerino Agostini, Vivaldino de Almeida Melo e Jose Moreira de Andrade, bairro Liberata, Fraiburgo/S...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 54/2026 A00 Concorrência: 08/2026 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA Vigência: 360 dias Valor: R$ 2.822.000,00 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTO NOVO, LOCALIZADA NO BAIRRO IBIRAQUERA, NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC. "Imbituba, 18 de junho d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imbituba
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Processo: 60/2026 Licitação: 08/2026 Modalidade: Concorrência Data da Homologação: 15/06/2026 Fornecedor: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA Valor: R$ 2.822.000,00 Objeto: "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTO NOVO, LOCALIZADA NO BAIRRO IBIRAQUERA, NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA. " Cod.de Registro de Informação (E-Sfinge)...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imbituba
Resultado de julgamento
Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR. A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3715/2026, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 001/2026, que tem como objeto a LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETO...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato nº 109/2026. Concorrência Eletrônica 119/2026. Recursos do governo do Estado nº 1791/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Portão, neste município, com as seguintes coordenadas geográficas: 28.436978°S de latitude e 49.395297° W de longitude, conforme projeto, especificações técnicas, ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato Nº 35/2026. Processo Licitatório Nº 31/2026. Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 - PMMC. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATOS COSTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.566/0001-51. CONTRATADA: A empresa ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.289.188/0001-89. Va...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Matos Costa
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 89/2026-RP Processo Licitatório 089/2026-MULTIENTIDADE Código registro TCE: 63851BD3AD405DEFFC9762C6A328397E3ACB7F2A O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90/2026-RP Processo Licitatório 090/2026 Código registro TCE: E8294ED5A934114222E3C0E9A37DD749E8D4973B O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disput...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de CREDECIAMENTO
Processo Licitatório 023/2026-SAÚDE Inexigibilidade Nº 23/2026 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde,...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 42/2026 Processo Licitatório n. 108/2026 Objeto o Registro de Preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tangará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2025 - data do ajuste: 13/05/2026 - contratado: JMG Negócios e Empreendimentos. - objeto: aditivo de prazo de 1 (mês) e acréscimo. - valor do aditivo R$ 4.840,89 - prazo 13/05/2026 a 15/06/2027 - Processo licitatório nº. 247/2025. Quarto termo aditivo ao contrato nº 078/2022- data do ajuste: 02/02/2026 - locador: Nicolau Merege Net...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
aviso DE SUSPENSÃO
Suspenso a partir de 26/05/2026 a contagem do prazo da ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº 8014/2024, datada de 25 de fevereiro de 2026 com prazo de 06 (seis) meses, que tem por objetivo a execução dos serviços de Adequação de Estrada Vicinal -ARR030- Estrada Municipal Luiz Segundo D' Alessandri, conforme o contrato nº 010/2024, tendo o motivo a ausência de re...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Mun...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Mun...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Mun...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
Extrato dO contrato nº 74/2026
Concorrência nº8/2026. Proc. nº4592/2026. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: Noroeste Paulista Construtora LTDA, CNPJ:37.441.846/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a construção 20 unidades habitacionais - Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV - FNHIS SUB 50 (5600020240048) Novo PAC, Portaria 1310/2024,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Auriflama
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Plantio, Fornecimento de Mudas, Preparo do Solo, Manutenção por Trinta e Seis Meses e Elaboração de Relatório Técnico conforme as Exigências da CETESB de 2548 Mudas de Arvores com Porte Mínimo de Um Metro e Entregar todos Relatórios via Porta para CETESB O município de Cajuru informa todos interessados em participa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Interno nº 3255/2025 - Contrato nº 10/2025 - Processo de Compra nº 08/2025. Contratada: Núcleo Telecom e Radiocomunicações. Objeto: Locação de rádio comunicador fixo para uso nas viaturas do SAMU e repetidora digital VHF com antena colinear, cabeamento e duplexador para comunicação do SAMU. Aditamento nº 04: Prorrogação de prazo. 02 meses. 24/06/2026 a 23/08/2026....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba