AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO ConcorrÊncia Eletrônica nº 16/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0156/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentação poliedrico em pedras irregulares, na FB - 2105 - Acesso ao Santuario Nossa Senhora de Fatima, bairro Dez de Novembro, Fraiburgo/SC, compreendendo a execucao de servicos preliminares, terraplanagem, drenagem pluvial e sinalizacao viaria, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, controle tecnologico e demais servicos necessarios a perfeita execucao da obra, conforme as especificacoes deste Termo, dos Projetos, dos Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte integrante deste). Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS: Recursos de Operaçoes de Credito - FINISA 03. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 29.06.2026 ate as 09:00 horas do dia 13.07.2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as 09:30 horas do dia 13.07.2026. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas do dia 13.07.2026. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08/07/2026 as 23:59h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus. Fraiburgo - SC, 26 de junho de 2026. Luiz Carlos Riegert Secretario de Infraestrutura