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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.583 atos · página 57 de 66

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00058/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00034/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69. OBJETIVO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas de Otorrinolaringologista, atendendo a...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º. 00034/2026 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados para procedimentos de consultas de Otorrinolaringologista, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do Município de São Mamede-PB. Empresas: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.94...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Implantação de Pavimentação em diversas ruas do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos da Proposta Nº 050293/2025 - Ministério das Cidades) Dotação Orçamentária: 2060...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Implantação de Pavimentação em diversas ruas do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos da Proposta Nº 050293/2025 - Ministério das Cidades) Dotação Orçamentária: 2060...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de Construção de uma Arena Esportiva, no município de Várzea-PB, conforme Convênio Estadual FDE Nº 158/2026, compreendendo o forn...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência nº 00004/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de Construção de uma Arena Esportiva, no município de Várzea-PB, conforme Convênio Estadual FDE Nº 158/2026, compreendendo o forn...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data desta ublicação, a abertura do Edital em epigrafe cujo objeto é a aquisição de bibliotecas literárias, compostas por conjuntos de livros, d...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em implantação e operacionalização de serviço de telemedicina, destinado ao atendimento remoto de pronto atendimento digital através de telecon...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026-PMF

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA - PR CONTRATADA: ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA OBJETO: Empreitada Global para implantação de estrutura para a prática de Beach Tênis. VALOR TOTAL: R$ 568.450,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: ATÉ 18/05/2027. Flórida, 19 de maio de 2025. ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026-PMF

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLÓRIDA - PR CONTRATADA: RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus com capacidade para 33 passageiros, destinado ao Transporte Sanitário de Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Flórida. VALOR TOTAL: R$ 734.500,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: ATÉ 10/06/20...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 4/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA. Tipo Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área aproximada de 49,23 m² cada, no Município de Grandes Rios-PR, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Sessão: 17/07/2026, às 09h00...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 25/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA RESERVADA. Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Sessão: 20/07/2026, às 09h00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br. Edi...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Processo Administrativo n° 74/2026. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção de campo de grama sintética no Complexo Esportivo Estefano Greb no Município. Link para cadastro das propostas iniciais e disputa: https://comprasbr.com.b...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 - NOVA DATA DE ABERTURA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de trabalhadores, mediante disponibilização de veículo apropriado e devidamente regularizado, destinado ao transporte diário de trabalhadores, com partida do distrito da Vila Guay, passando pel...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 212

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2026 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 19/2026, Processo Administrativo nº39/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Aquisição sob registro de preços, de aparelhos de ar condicionado (com instalação) para secretarias municipais de Indianópolis/PR. Ve...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 212

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 26/06/2026 página 293, o Município, torna público a seguinte retificação: onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, leia-se: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL. Onde se lê: endereço BNC - Bolsa Nacional de Compras, leia-se: Sede Prefeitura Municipal de Jardim Olinda. Weverton José dos Santos Lima Prefeito

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nº PROC. ADM. 77/2026 A Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público que realizará, às 09:00 horas do dia 14 de julho do ano de 2026, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação do Parque Urbano...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 212

Extrato de contrato

Extrato de contrato prestação de serviços nº 451/2026. Referente ao Pregão nº 049/22026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: KURTZ & CIA LTDA - ME - CNPJ: 08.941.894/0001-26 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS VISANDO SUPORTE DI...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 212

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 76/2026

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 076/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: RLM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 212

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2026

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 073/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: GABRIELA STEFANELLO PALAORO LTDA...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 212

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2026

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 077/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: MAYARA DE ALMEIDA LOEBLEIN SERVI...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 212

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2026

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 074/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: NINELLO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 212

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2026

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 078/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: GNS HEALTH CARE LTDA - CNPJ Nº 6...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2026 O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa localizada provisóriamente na Av. do Guilherme Laiter, 209, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria n.º 01/2026, torna público, que realizará no dia 15/07/2026 às 09:00 horas, na Plataforma COMPRASGOV, site https://www.gov.br/compras/pt-br, Licitação na modalidade Pregã...

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA

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