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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.583 atos · página 52 de 66

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

EXTRATO de termo aditivo

Processo Licitatório nº 039/2025. Pregão Eletrônico nº 030/2025 - Termo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 062/2025. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Bairro Taguá - Zona Rural. Contratado: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Prorrogação do p...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Fino

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

EXTRATO de termo aditivo

Processo Licitatório nº 162/2025. Pregão Eletrônico nº 091/2025 - 2º Termo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 126/2025. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Pavimentação Asfáltica das Ruas General Osório e Rua Joaquim Chavasco. Contratado: RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA - Prorrogação do prazo...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PRC Nº 294/2025 - RP 007/2026 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 028/2026 - PRC Nº 294/2025 - RP 007/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https:/...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 PRC Nº 127/2026 Objeto: Contratação de empresa para reforma do prédio tombado "Casa de Cultura Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira". O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, h...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2026 - PROC. ADM. Nº088/2026 Realizará a contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo Radiométrico, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 14/07/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em ,25 de junho de 2026 Randal de...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 PROCESSO Nº 111/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de utensílios de copa e cozinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclu...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 PROCESSO Nº 113/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de papelaria e outros, em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Mic...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 PROCESSO Nº 112/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Uniformes Escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino fundamental e da educação infantil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento das demandas...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo Licitatório 067/2026. Edital de registro de preços para eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais. Abertura: 14/07/2026-08:00horas na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 9 981...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24 SMAGP/2026 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico nº 24 SMAGP/2026, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de corte de vegetação rasteira por metro quadrado destinados a atender ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 38-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 15 de julho de 2026, abertura das propostas e ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29-SMAGP/26 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 17 de julho de 2026, abertura das propostas e in...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 199

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Processo nº 047/2026, que tem por objeto contratação de empresa para construção de bases de apoio para reservatório com capacidade de até 20 metros cúbicos no município ponto chique, mg, conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos. Abertura: 14/07/2026, às 08h00m...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 199

Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 085/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2026. Processo Licitatório: 022/2026. Adesão: 004/2026. Contratante: Município de Poté, CNPJ nº 18.404.970/0001-18. Contratada: SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, CNPJ nº 62.338.107/0001-00. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual para adequação ao cronograma físico-financ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poté

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 199

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo licitatório nº 045/2026, na modalidade de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, insumos e materiais hospitalares para atendimento das necessidades do departamento de saúde da prefeitura municipal de pratinha mg. O edital passou por alteração, sendo a data de abertura alterada para o dia 10/07/2026 as 09:00 e en...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

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AvisoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 199

AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo licitatório nº 048/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica para contratação de serviço de projetos elétrico de aumento de carga trifásica ou bifásica de acordo com disponibilidade da rede eletricidade local, através empresa especializada de engenharia elétrica com cadastrada junto a cem...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 5/2026 Processo de Licitação nº 206/2026, Concorrência 005/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para a realização de calçamento em pavimento de alvenaria poliedrica conforme projetos e planilhas em atendimento ao convênio de s...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Quartel Geral

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 199

EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato de Contrato Nº 129/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Procedimento Administrativo nª 041/2026. Partes: Contratante - Município de Riachinho - MG, CNPJ: 25.222.118/0001-95 / Andrades Incorporações, Serviços e Locações Ltda, CNPJ: 57.697.482/0001-06, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra de melhoria e am...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Riachinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 080/2026 - Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: Pereira Engenharia LTDA, CNPJ n.º 57.185.450/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação e modificação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Braz Batista de Carvalho - Comunidade Jardim, ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 200

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 101/2026, Inexigibilidade nº 025/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados, para atendimentos ambulatoriais eletivos. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 010/2026. Inscrição e entrega ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 200

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 103/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado no distrito de Nova Matrona. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://w...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 085/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2026, Registro de Preços N.º 034/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13 de Julho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de TINTAS E SOLVENTES para implantação de sinalização viária ho...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 200

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de OAE de ponte esconsa com viga metálica e vão de 8,0m na rua Joaquim Pedro da Silva. TIPO: Modificação do projeto ou das especificações. ALTERAÇÃO: 1° Aditivo Contratual com base no Art. 124, inciso I, alínea "a" e "b" Lei nº 14.133/2021. VALOR DO TERMO: R$111.214,95.

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 200

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Licitatório nº 042/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares no município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme termo de compromisso Nº 992985/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

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