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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 37 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se, por ter constado incorreção no original, veiculado no Diário Oficial da União nº. 117, pág. 207, de 25 de junho de 2026. EDITAL: 039/2026 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79/001.826/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS DAVID FERREIRA DA CUNHA E AMÁBILE...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 10B/2025 - Planejamento n. 30/2025, CMB-PM X Comercial Brasil de EPI, CNPJ: 11.509.243/0001-76. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n. 10B/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2026 a 07/07/2027, nos termos do artigo 84 da Lei Federal n. 14.133/2021 e conforme a CLÁUSULA QUINTA da referida A...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI 1260.01.0109245/2026-25 Partes: EMG/SEE/SRE de Caxambu e o Município de Cruzília. Objeto: doação de bens móveis permanentes com destinação às escolas da rede municipal de ensino e aos Centros Municipais de Educação Infantil (creches). Valor total do material doado: R$ 11.853,26. Assinantes: Alfredo Carnevalli Motta/ Superintendente Regional de Ensino de Caxambu e Joa...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0119939/2026-56 Assinatura: 26/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$28.472,86 (vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Assinantes: Priscilha Adriana Vilas Boas/Supe...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 18.06.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 25.167,05. Assinantes: Miguel Paulo de Souza Filho e Fabrícia Ferreira Mota/ Superintendente Regional de Ensino de Januária PROC...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad torna público para conhecimento dos interessados, que o edital de licitação para Registro de Preços na modalidade Concorrência Eletrônica - Planejamento 158/2026 - SEI nº 1370.01.0028782/2025-17 teve a data de sua sessão eletrônica alterada para cumprimento do art. 55 da Lei 14....
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0123065/2026-44 Assinatura: 24/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de Paraisópolis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$21.264,28 (vinte e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte oito centavos reais e dez centavos). Assinantes: Priscilha Adriana V...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 23.06.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 7.782,95. Assinantes: Miguel Paulo de Souza Filho e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino de Januária PROCES...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1259759 006/2026 PMMG/3ª RPM. Pregão Eletrônico 1259759 006/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização do Quiosque do 35º BPM/3ª RPM, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. Data da sessão: 1...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1260.01.0121862/2026-30 ASSINATURA: 22/06/2026. PARTES: EMG/SEE/SRE Guanhães/EE Carmela Dutra e Prefeitura Municipal de São João Evangelista - MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 113,39. Assinantes: Hercules José Procópio - Prefeito Municipal e Kelly Guerra Martins/ Superintendente Regi...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0100447/2026-18 - Assinatura: 19/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE São João del-Rei e a Prefeitura Municipal de Ritápolis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 62.564,62 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Assinantes: Fabiana Magalhães d...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0110423/2026-35 Assinatura: 08/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Varginha, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro e a Prefeitura Municipal de Nepomuceno. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 54.141,76. Assinantes: Juciane Aparecida Martins, Eliane dos Reis Dias/ Diretora da Superintendente Regional de ...
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AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico Modalidade- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 69/2026 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna público a anulação da sessão pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 69/2026 - CBMMG, que tinha por objeto o registro de preços para lo...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0116609/2026-47. Assinatura: 23/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Uberaba e a Prefeitura Municipal de Sacramento. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 3.030,54. Assinantes: Vania Celia Ferreira/Superintendente Regional de Ensino de Uberaba e Osmar Trevisan Junior. PROCESSO SEI nº 1260....
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0116528/2026-03 Assinatura: 23/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$111.671,10 (cento e onze mil e seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos). Assinantes: Priscilha Adriana Vilas Boas/Superinte...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0112739/2026-68 Assinatura: 15/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Divinópolis e a Prefeitura Municipal de Arcos. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ R$ 3.901,71. Assinantes: Luiza Amélia Coimbra/ Superintendente Regional de Ensino de Divinópolis e Wellington Francelli Estevão Rodrigues Ro...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0092662/2026-14 Assinatura: 24/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de Paraisópolis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$47.121,88 (quarenta e sete mil e cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Assinantes: Priscilha Adriana Vilas Boas/Superintende...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0122093/2026-98 Assinatura: 23/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de Brazópolis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$20.490,10 (vinte mil e quatrocentos e noventa reais e dez centavos). Assinantes: Priscilha Adriana Vilas Boas/ Superintendente Regional de En...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0123557/2026-49 Assinatura: 23/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de São José do Alegre. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$1614,51 (mil e seiscentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos). Assinantes: Priscilha Adriana Vilas Boas/Superintendente Regi...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-SEGUP/PA PROCESSO Nº 2025/3626907 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026-SEGUP/PA, cujo objeto é o Registro de preço para Contratação de empresa de ag...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
EXTRATO de CONTRATO nº 22/2026
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 38/2023 SEI 00323.000367/2026-28 OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação para fins de subsidiar aquisições e instalação de kits de unidades fotovoltáicas, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI....
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 38/2026 - SECID/PI Processo Administrativo: n° 00310.000364/2026-33. Procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica n° 038/2026 - SECID/PI. Objeto: Contratação de obras de pavimentação em paralelepípedo no Município de Oeiras, no Estado do Piauí, com área de 10.080,00 m², para atender ao objeto do Termo de Convênio n° 983995/2025 - M...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 49/2026 - SECID/PI Processo Administrativo: n° 00310.000545/2026-60. Procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica n° 049/2026 - SECID/PI. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e estruturação de espaço para funcionamento de lavanderias comunitárias em Teresina e Parnaíba, para atender ao objeto do Termo de Convên...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90030/2026 Processo SEI Nº 00347.000003/2026-70. Concorrência Eletrônica nº 90030/2026. Objeto: Pavimento na zona rural do município de Simplício Mendes - Loc. Moreira - Rua Projetada 01, Resolve: Adjudicar o seu objeto em favor da empresa: Panorama Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 10.915.057/0001-74, como vencedora do certame, por...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS