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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 22 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Rescisão antecipada - contrato 3670/2025; Objeto: Rescisão antecipada, realizada por envio de notificação extrajudicial - via correio eletrônico na data de 26/06/2026; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUÇÃO; CNPJ: 08.418.935/0001-02; Enquadramento legal: inciso IV do art. 74, do RLCC, e cláusula primeira, parágrafo único do 1° Termo de Aditamento - prorrogação - ao ins...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
9º Termo Apostilamento Contrato nº 2815/2022, Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 01.936.069/0010-85; Vigência: a partir de 01/03/2026. Valor do Ato: R$ 547.215,42; Assinatura: 26/06/2026 1ºTermo Apostilamento Contrato nº12890/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTOR...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 05683/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Latinidades 2026. Contratada: INSTITUTO AFROLATINAS. CNPJ: 13.661.660/0001-65. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/06/2026 a 29/10/2026. Assinatura: 26/06/2026. Contrato nº 05903/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE - AL. Valor: R$ 432.811,44. Vigência: até 26/02/31. Assinatura: 25/06/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contrata...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 1020/2022, para prestação de serviços comuns de engenharia para inspeção de vasos de pressão conforme NR-13, instalados no Parque Industrial da Casa da Moeda do Brasil - CMB, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 17.774.322/0001-90; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0052/2...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026
Contrato nº 00011/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPO, CNPJ nº 04.823.354/0001-97. Objeto: O projeto "Sempre Um Papo" refere-se a um programa de encontros presenciais entre escritores e o público, realizados ao vivo em auditórios e teatros. Ao longo de seus 40 anos de...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
Contrato nº 00026/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: FATOFLIX COMUNICAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 62.206.815/0001-89. Objeto: O projeto tem por objetivo um estudo técnico, sintético e de interesse público sobre os homicídios nos municípios de Minas Gerais, identificando especialmente aqueles que reg...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026
Contrato nº 00022/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: INSTITUTO MÁRIO PENNA, CNPJ nº 17.513.235/0001-80. Objeto: O patrocínio tem por objeto a realização do 4º Jantar Beneficente Mário Penna, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, com o objetivo de promover ações de solidariedade e arrecadação de recurs...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026
Contrato nº 00014/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: JORNAL GGN LTDA., CNPJ nº 36.079.885/0001-03. Objeto: O projeto está vinculado ao Jornal GGN, constituindo-se como uma plataforma voltada à formulação de políticas públicas e à divulgação científica, que atua como um centro de inteligência para o de...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026
Contrato nº 00025/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: MONTEZUMA REPRESENTACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA., CNPJ nº 04.833.946/0001-90. Objeto: O projeto, protagonizado pela cantora Andréa Montezuma - voz de referência internacional no gênero e ex-integrante do icônico Vinícius Piano Bar -, configura-...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026
Contrato nº 00020/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: MAIHER GOMES DE MENEZES ESCOLA DE DANÇA, CNPJ nº 14.433.566/0001-11. Objeto: O patrocínio tem por objetivo a reapresentação, em praça pública, da 8ª edição do Festival de Dança da Escola Maiher Menezes. Intitulado 'Dança para Todos', o evento já foi...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026
Contrato nº 00013/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: GIRA PRODUÇÕES, CNPJ nº 27.054.699/0001-29. Objeto: O projeto tem por objeto a realização da turnê de circulação do álbum "Sambas do Geraes", da cantora e compositora Aline Calixto, em homenagem ao compositor mineiro Toninho Geraes, a ser realizada ...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026
Contrato nº 00015/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: BENZADEUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 46.689.854/0001-28. Objeto: O projeto refere-se a um projeto que integra música e gastronomia com o objetivo de celebrar a cultura afro-brasileira, na cidade de Brasília-DF. Processo SEI nº 10034.004875/...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026
Contrato nº 00018/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: SUCESSO MÍDIA COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.740.372/0001-78. Objeto: O presente patrocínio tem por objeto a viabilização de duas edições da publicação, a serem realizadas em Brasília/DF, contemplando também ações de capacitação profissional voltada...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026
Contrato nº 00021/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.246.471/0001-84. Objeto: O patrocínio tem por objeto a realização do evento cultural, a ser realizado de 25 à 30 de junho, em Ouro Preto/MG, cidade reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade, promovendo a v...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026
Contrato nº 00017/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: BARU ARTE E PRODUCOES LTDA., CNPJ nº 57.946.085/0001-12. Objeto: O projeto refere-se a um festival dedicado à valorização e à difusão do Teatro Lambe-Lambe, linguagem artística de teatro em miniatura reconhecida por sua potência poética, acessibilid...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026
Contrato nº 00024/2026. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: AM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 62.078.404/0001-55. Objeto: O patrocínio tem por objetivo a oferta gratuita de oficinas de teatro e dança para crianças e adolescentes do bairro Renascença e regiões vizinhas, promovendo formação artística, in...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287818/2026 - UASG 803010
Contrato RG Nº 128659/2022 Processo: 0277/2022. PREGÃO Nº: 0277/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.840.718/0001-01 - TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS. Objeto: Quarto termo aditivo, prorrogação do contrato. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor total R$ 147.500,00. Data da Assinatur...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Oriente Produções Artísticas Ltda. OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "A Hora do Boi" - no período de 07 a 31 de agosto de 2026, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 19 de junho a 31 de outubr...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas nº 008/98 STN/COAFI, de 25/03/1998. PARTES: UNIÃO e ESTADO DE RORAIMA. INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. OBJETO: Formalizar a adesão do Estado de Roraima ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), na forma prevista na Lei Complementar nº 212, ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01095 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro), para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO (Módulos Estofados, Mesa Orgânica e Cadeiras), pronto para uso nas unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS P...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO
RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2026/003 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga o documento denominado RFI - Request for Information, que tem por objetivo receber informações gerais para contratação de empresas especializadas para prestação, sob demanda e em condições padronizadas, de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação e evolução de software para o portfólio de sistemas e...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90073 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de manutenção on-site, incluindo fornecimento de peças, suporte técnico e atualização de software para o sistema de controle de acesso físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste. Edital:30/06/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90073-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 30/...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2026/012 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de Serviço Especializado de Forense Digital, com foco na análise forense digital externa sob demanda e na estruturação do processo corporativo de forense computacional do Banco do Nordeste ...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.