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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 2 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 951607. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação do prazo de vigência do C...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 956181. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO, CNPJ nº 01612671000176. PRORROGACAO DO PRAZO. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 942083. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CABEDELO, CNPJ nº 09012493000154. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Vigê...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993376, Nº Processo: 21000016571202683, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 385.824,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.824,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito O...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997697, Nº Processo: 21000027818202697, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO NORTE CNPJ nº 58673892000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 674.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 244.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00,...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 945720. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU, CNPJ nº 95583597000150. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 290.961,74, Valor de Contrapartida: R$ 4.461,74, Vigência: 30...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994172, Nº Processo: 21000027670202691, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO CNPJ nº 04194239000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAALM, Nº Processo: 21000047200202643, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUNAPOLIS CNPJ nº 78486198000152, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.080.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 688.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 391.550,00, Crédito Or...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995896, Nº Processo: 21000027704202647, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO CNPJ nº 08086662000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 514.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 957197. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AMONTADA, CNPJ nº 06582449000191. Prorrogação da vigência do Convênio nº 957197/2024 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Tot...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999343, Nº Processo: 21000027964202612, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO CNPJ nº 94577616000173, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 151.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédi...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994177, Nº Processo: 21000027674202679, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARAES CNPJ nº 04628335000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamen...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997687, Nº Processo: 21000027767202601, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAPANDUVA CNPJ nº 83102533000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 605.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 223.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçam...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998394, Nº Processo: 21000040602202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO CNPJ nº 46643482000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 466.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 5.068,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 461.265,00, Crédito O...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 130102
Nº Processo: 20153.000008/2026-87. Dispensa Nº 143/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 61.741.106/0001-30 - 61.741.106 DAIANA SANTOS SILVA MACEDO. Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, preto e branco, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para s...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
Extratos de termos aditivos
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.24/0036-9 entre Embrapa Agroenergia e Ana Beatriz Nascimento e Silva. Objetivo: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 1º/07/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Licenciamento NPA-00001/26, SAIC 35004.26/0048-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Sempa Produção e Comércio de Sementes Ltda; Objeto: alteração da redação da Cláusula Sétima que trata Das Obrigações Financeiras do Contrato de Licenciamento indicado no preâmbulo do presente Termo Aditivo. O Licenciado concorda...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Cumulada com Fornecimento de Peças e Materiais para Frota de Veículos Automotores da Embrapa Caprinos e Ovinos; Parecer Jurídico Referencial nº 123348/2026, de 26 de junho de 2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante)...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Caprinos e Ovinos
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Débora Barwaldt Dutra - CPF: ***.463.170-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Davi Barwaldt Dutra - CPF: ***.281.210-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Francielen Teixeira da Silva - CPF: ***.859.810-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrut...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 13747015 - Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2026. Objeto: aquisição de Microônibus. Fornecedor Beneficiário: Marcopolo S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-7. Valor total da Ata: R$589.999,00. Decreto 11462/2023. Data da Assinatura: 26/06/2026. Vigência: 12(doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP nº 13726579 - Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2026. O...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 (SAIC Embrapa nº 21200.22/0086-7- 03); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para 28 de junho de 2027;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças
Aviso de Licitação
Pregão Embrapa SRP nº 90003/2026 - UASG 135027 Processo Nº: 21184.000835/2026-76; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (suprimentos de TI e materiais de expediente), novos e de primeiro uso, para atendimento das necessidades operacionais, administrativas e finalísticas de pesquisa da Embrapa Agricultura Digital, sediada em Campinas-S...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária